ANTT lança edital de relicitação da BR-040 entre BH e Goiás

A rodovia era administrada desde 2014 pela concessionária Via 040, que em 2017 pediu para devolver a concessão. O leilão do trecho está marcado para 26 de setembro

Quando assumiu a concessão, a Via 040 se comprometeu em duplicar cerca de 500 km da rodovia, apenas 73 km foram entregues - (crédito: Edesio Ferreira/EM/D.A Press)

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publica, nesta segunda-feira (2/6), o edital de relicitação do trecho entre Belo Horizonte e Cristalina (GO) da BR-040. A rodovia era administrada desde 2014 pela concessionária Via 040, controlada pela Invepar. Em 2017, a empresa pediu autorização para devolver a concessão sob alegação de desequilíbrio econômico-financeiro do contrato.

O leilão do trecho está marcado para 26 de setembro. O trecho entre Juiz de Fora (MG) e Belo Horizonte já havia sido leiloado em abril.

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Quem vencer o certame administrará 394,8 quilômetros da rodovia e oito praças de pedágio, com o compromisso de investir cerca de R$ 12 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão. Apesar do valor estimado para investimentos, menos de 10km de pistas simples deverão ser duplicados. A maior parte do dinheiro irá para a implantação de 42,8km de faixas adicionais e 61,6km de vias marginais, além de uma correção de traçado e da construção de cinco passagens subterrâneas, 34 passarelas, 272 pontos de ônibus, 18 passagens de fauna, 226 vias de acessos à rodovia e dois pontos de parada e descanso (PPD) para caminhoneiros.

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As obras de duplicação da rodovia ficarão limitadas aos trechos críticos que cortam perímetros urbanos, em Paracatu e João Pinheiro (MG). A Via 040, quando assumiu a concessão, 10 anos atrás, se comprometeu em duplicar cerca de 500 km da rodovia, mas, até hoje, apenas 73 km foram entregues.

A empresa explicou que o pedido de rescisão do contrato foi feito em 2017 e, por isso, não teria mais o encargo de cumprir com as obrigações previstas. De lá para cá, a Via 040 faz apenas a manutenção da estrada e dos serviços operacionais considerados essenciais. Em 2019, a ANTT aceitou o pedido para refazer o processo de privatização.

"O projeto abrange duplicações, principalmente, em trechos com problemas de segurança viária, garantindo mais fluidez e segurança para os usuários da rodovia, além de soluções para travessias em áreas urbanas", disse o diretor da ANTT e relator do projeto, Felipe Queiroz.

A relicitação do trecho entre Belo Horizonte e Cristalina é o segundo passo previsto pelo governo federal para resolver o imbróglio gerado pela desistência da Via 040 de manter os serviços assumidos.

Vinicius Doria +

postado em 03/06/2024 03:50