O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, afirmou nesta sexta-feira (24/5) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai sancionar a Lei da Depreciação Acelerada na próxima terça-feira (28).
A medida, aprovada pelo Congresso Nacional no fim de abril, concede um incentivo tributário para a renovação de máquinas e equipamentos na indústria. Empresas poderão abater em dois anos, em vez dos 15 atuais, o valor de novas aquisições do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
- Lula diz que vai ao G7 apresentar etanol 2G a líderes globais
- Depreciação acelerada pode ter impacto fiscal de R$ 15 bi em 2024, diz Haddad
- Infraestrutura é essencial para competitividade da indústria, diz Alckmin
"Na terça feira, o presidente assina a Lei da Depreciação Acelerada para estimular a modernização das fábricas, equipamentos", declarou Alckmin durante solenidade para inaugurar fábrica de etanol de segunda geração da Raízen em Guariba, São Paulo.
Durante a semana, o vice-presidente falou em diversos eventos que a medida será sancionada na semana que vem, mas foi a primeira vez que ele citou a data. Alckmin também embarca na semana que vem para a China, onde participa de reunião anual da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban).
Combustíveis do futuro
O vice-presidente elogiou a planta inaugurada, que classificou com um exemplo da Nova Indústria Brasileira (NIB). "O que o mundo produz de etanol de segunda geração, aqui é produzido em 30 dias. O maior complexo do mundo", frisou.
Alckmin citou ainda o PL 528/2020, dos "combustíveis do futuro", enviado ao Congresso pelo governo federal e aprovado na Câmara. O relator do texto, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), também estava presente na solenidade. O vice-presidente defendeu, em seu discurso que a matéria inclua o combustível sustentável da aviação (Saf, na sigla em inglês).
"Ali, falta o Saf, para trocar o querosene de todos os aviões do mundo. O caminho para isso é o etanol de segunda geração", reforçou.
Participaram também da inauguração, além do presidente Lula, os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia), Márcio França (Empreendedorismo), Renan Filho (Transportes) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), além do presidente da Raízen, Ricardo Mussa, e o presidente do Conselho da Raízen, Rubens Ometto.