Rio Grande do Sul terá dívida suspensa e crédito para as vítimas

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, dois projetos de lei serão encaminhados ao Congresso. Um trata da suspensão da dívida do estado e, outro, facilita empréstimo para as vítimas das enchentes

Diogo Zacarias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar, nesta quarta-feira (8), duas novas medidas de socorro ao Rio Grande do Sul: a suspensão do pagamento da dívida do estado com a União, e um programa de financiamento subsidiado para pessoas físicas moradores do RS, de acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

“São dois projetos de lei. Um trata desse assunto (da suspensão do pagamento da dívida do RS junto à União) e o outro trata da questão do crédito subsidiado”, adiantou Haddad, na noite de ontem, a jornalistas. A dívida do estado com a União é de R$ 3,5 bilhões.

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Haddad comentou que a segunda medida é necessária porque as pessoas vão ter que refazer suas vidas e não vão poder recorrer ao sistema bancário tradicional, sobretudo as pessoas de mais baixa renda, que não têm condições de pagar os juros praticados no mercado. “São projetos estruturais e à altura do problema que nós estamos enfrentando”, disse.

De acordo com o ministro, as duas medidas fazem parte do pacote de socorro que está sendo tocado pelo governo, em parceria com o Congresso, para socorrer as vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul. Está prevista a liberação de R$ 1,6 bilhão em emendas parlamentares.

O chefe da equipe econômica contou que conversou com o governador do estado, Eduardo Leite, e com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre esse pacote de ajuda aos gaúchos. “O Congresso está 100% preparado para atender o Rio Grande do Sul e ansioso para que as medidas sejam anunciadas o quanto antes”, destacou, acrescentando que tudo está sendo feito com com “bastante critério” e “bastante segurança”.

Ele disse que trocou mensagens com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, para que haja mais transparência nos gastos e no controle “para que o recurso efetivamente chegue a quem precisa da melhor maneira possível, com o melhor resultado possível”.

Parcelas adiadas

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) suspendeu pelo prazo de 90 dias a cobrança das parcelas de contribuintes que firmaram transação para renegociação de suas dívidas, em razão do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul.

As parcelas com vencimento em abril, maio e junho passam a contar com novas datas: julho, agosto e setembro, respectivamente. A medida vale para contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas com domicílio tributário em 336 municípios doestado afetados pelas enchentes, exceto Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno optantes pelo Simples Nacional.

O Banco Central e a Advocacia-Geral da União (AGU) também anunciaram a suspensão de cobranças de dívidas de moradores do RS nos próximos 90 dias. “A medida vale para pessoas com domicílio tributário no estado, onde foi decretado estado de calamidade pública em razão das fortes chuvas e enchentes”, informou a AGU por meio de nota.A previsão do órgão é de que a medida permita prorrogar o pagamento de parcelas de mais de 116 mil parcelamentos.