Com o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024 chegando nas últimas semanas, garantir a conformidade às regras da Receita Federal é fundamental para evitar a malha fina. Especialistas alertam sobre as atualizações nas leis tributárias que afetam o processo de preenchimento do documento e sobre a data limite para o envio daso documentos, 31 de maio, para evitar multas.
Dependendo do perfil do contribuinte, o procedimento pode ser uma tarefa complexa e cheia de detalhes que merecem atenção. "Evitar cair na temida malha fina é crucial para garantir tranquilidade e evitar dores de cabeça", explica Wagner Pagliato, coordenador do curso de Ciências Contábeis da Universidade Cidade de São Paulo (Unicid). Fabiano Azevedo, empresário contábil e embaixador da Omie, orienta que, para não cair na malha fina, é preciso mostrar com exatidão todos os valores de rendimentos e investimentos de 2023 e ter total atenção na hora de transmiti-los por meio do programa da declaração de ajuste anual do IRPF, disponibilizado pela Receita. "Um simples erro de digitação poderá levar o contribuinte diretamente à malha fina", afirma.
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Ainda é fundamental que os contribuintes fiquem muito atentos aos comprovantes e se a informação também foi declarada com exatidão pela fonte pagadora, o prestador de serviço ou o tomador de serviço. "Em alguns casos, pode acontecer de uma pessoa cair na malha fina por ter informado corretamente, mas a outra parte não ter feito o mesmo", alerta Azevedo. De acordo com o empresário, é necessário tomar cuidado e sempre guardar toda a documentação durante 5 anos, em caso de necessidade de comprovação por exigência da Receita.
"É muito comum que as pessoas incluam o pai ou a mãe como dependentes e isso é permitido apenas se os rendimentos tributáveis ou não dos pais não ultrapassou os R$ 24.511,92. Se o valor for maior que isso, obrigando a declaração própria do IR, o contribuinte vai cair na malha fina. Se o declarante cometeu esse erro, deve retirar o pai ou mãe na retificação", pontua o especialista da Omie.
A inclusão do dependente em mais de uma declaração também é um erro comum que pode levar à malha fina, alertam os especialistas. Quando ambas as partes do casal adicionam o filho como dependente na declaração, a Receita verá a repetição do CPF do filho e os dois poderão cair na malha fina. "Geralmente, o mais vantajoso é que o filho entre como dependente na declaração de quem tiver mais imposto a pagar", orienta Azevedo. Segundo ele, outro erro bastante comum diz respeito à pensão alimentícia, porque o o beneficiário é alimentando e não dependente. "Se fizer confusão na declaração, o contribuinte vai cair na malha fina e pode pagar multa", diz.
Especialistas destacam que caso o contribuinte já tenha enviado a declaração e ela se encontra retida no sistema da Receita, é possível retificar os dados encontrados no sistema. E, para isso, o declarante precisa acompanhar as atualizações disponíveis no eCAC (Centro Virtual de Atendimento) antes de ser notificado oficialmente pela Receita por meio de carta.
Amanda Vitória, contadora parceira da Omie, explica ainda que a incompatibilidade dos dados poderá resultar em problemas, como pagamento de multa de até 75% do valor do imposto devido, além de ser indiciado por crime tributário.
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