O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, recebeu nesta sexta-feira (17/5) representantes da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) para discutir medidas emergenciais para o setor. Segundo a federação, cerca de 90% das indústrias gaúchas estão embaixo d’água.
O setor considera como medidas mais urgentes a liberação de crédito a juros menores e o auxílio com os encargos trabalhistas. Um dos pleitos é a regulamentação da Lei 14.437, que estabelece o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A medida foi usada durante a pandemia da covid-19 para flexibilizar as regras trabalhistas, suspendendo contratos temporariamente e permitindo a redução proporcional da jornada de trabalho.
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“A indústria gaúcha foi mais de 90% afetada, porque foram as regiões mais industrializadas, a região metropolitana de Porto Alegre, a região da Serra Gaúcha, onde estão os maiores polos industriais. Então, há todo o empenho para a gente rapidamente recuperar a atividade da indústria e manter emprego na região”, comentou Alckmin com jornalistas após o encontro, no Palácio do Planalto.
Também participaram do encontro o presidente em exercício da Fiergs, Arildo Bennech Oliveira, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária, Neri Geller, além de empresários gaúchos.
Segundo o vice-presidente, já ocorreram conversas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e com o Ministério da Fazenda para a criação do crédito emergencial. O pedido da Fiergs inclui empréstimo com juros zero, com o valor corrigido apenas pela inflação. Alckmin, porém, frisou que “há de se definir” o valor dos juros.
Proteção das exportações
O vice-presidente citou ainda que a lei da depreciação acelerada deve ser promulgada em breve e que estuda uma medida específica para o Rio Grande do Sul. A lei representa uma vantagem contábil para as empresas e permite um ganho de caixa nos anos iniciais do empreendimento, diminuindo a base de cálculo do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Para manter as exportações, o governo também já suspendeu o prazo de defesa comercial, e estuda a prorrogação dos prazos para que as empresas façam operações para o drawback, um regime aduaneiro especial com suspensão ou isenção de alguns tributos.
“O compromisso do trabalho extremamente rápido para a gente retomar a atividade econômica e segurar emprego e renda o mais rápido possível”, declarou Alckmin.
Auxílio com "maior brevidade possível"
O presidente em exercício da Fiergs, por sua vez, agradeceu as medidas tomadas pelo governo federal em prol do Rio Grande do Sul, e avaliou que as ações “vão fazer com que o estado se ponha em pé mais uma vez”. Ele destacou que a situação das empresas gaúchas é difícil, e que as medidas apresentadas pela federação precisam ser tomadas com a maior brevidade possível.
“Um dos pontos altos da nossa conversa foi garantir emprego. Então, o crédito me parece que é o mais urgente hoje, além das medidas trabalhistas que a gente trouxe e já mandamos para o ministro Luiz Marinho (do Trabalho e Emprego)”, disse Arildo.
E citou a regulamentação da Lei 14.437 como forma de beneficiar as empresas. Segundo ele, mais de 500 mil pessoas com carteira assinada estão com suas casas alagadas.
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