Investidores têm até o final de maio para atualizar offshores

De acordo com a Fazenda, são mais de R$ 1 trilhão em ativos no exterior distribuídos entre cerca de 100 mil investidores. A atualização não é obrigatória, mas garante algumas vantagens

Quem optar por regularizar pagará uma alíquota de 8%, abaixo dos 15% da alíquota padrão, além do congelamento da cotação cambial - (crédito: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas)

Contribuintes brasileiros com aplicações no exterior, os chamados fundos offshore, têm até o dia 31 de maio para atualizar informações sobre bens e direitos fora do país. De acordo com o Ministério da Fazenda, são mais de R$ 1 trilhão em ativos no exterior distribuídos entre cerca de 100 mil investidores. A pasta espera arrecadar mais de R$ 5 bilhões em 2024 com o pagamento do imposto.

A nova norma, prevista na lei que tributa os fundos dos “super-ricos”, permite a atualização opcional de bens e direitos no exterior, desde que já tenham sido declarados em 2022, exceto pessoas que não eram residentes e agora moram no Brasil. A atualização não é obrigatória, mas os investidores que optarem por regularizar seus tributos passados contarão com algumas vantagens.

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Quem optar por regularizar pagará uma alíquota de 8%, abaixo dos 15% da alíquota padrão, além do congelamento da cotação cambial. Segundo o diretor de programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, Daniel Loria, a medida visa dar mais “transparência” aos investimentos.

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“Essa é uma possibilidade de atualização do passado com algumas vantagens. Agora, a partir de 2024, todo mundo terá que pagar de qualquer jeito, todos vão entrar na nova regra”, disse em coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (16/5).

A maior parte dos recursos mapeados está alocada em paraísos fiscais como Ilhas Virgens Britânicas, Ilhas Cayman e outros territórios no Caribe. De acordo com Loria, ainda não é possível avaliar a adesão à nova lei, visto que alguns contribuintes deixaram para fazer sua declaração de Imposto de Renda no fim do prazo, que vence em duas semanas.

Rafaela Gonçalves +

postado em 16/05/2024 14:33