Brasil e Paraguai fecham novo acordo sobre uso da energia de Itaipu

O primeiro Tratado de Itaipu havia sido firmado 50 anos atrás e a validade expirou em 2023

A reunião com o presidente do Paraguai será nesta segunda-feira (15/1) - (crédito: Ricardo Stuckert/PR)

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta terça-feira (7/5), que o Brasil e o Paraguai fecharam um novo acordo-base para o Anexo C do Tratado de Itaipu, que define as condições de comercialização da energia gerada pela mega usina hidrelétrica. Após o acordo, o valor fica em , mas vai continuar em US$ 16,71/kWh.

A partir de 2027, a tarifa de Itaipu ficará entre US$ 10 (R$ 50,54) e US$ 12 (R$ 60,65) por kilowatt (kW), remunerando apenas os custos de operação e manutenção (O&M) da usina.

Atualmente, o preço é de US$ 16,71/kWh, mas passará por um aumento para US$ 19,28/kWh até 2026

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A negociação entre o ministro da pasta e o presidente do Paraguai, Santiago Peña durou meses, até chegarem a um entendimento sobre as primeiras regras para o novo acordo entre os dois países sobre a usina hidrelétrica de Itaipu. Durante a reunião em Assunção na manhã desta terça-feira, decidiram avançar para a alteração do anexo C do Tratado de Itaipu, que está em revisão desde o fim do ano passado. O primeiro Tratado de Itaipu havia sido firmado 50 anos atrás e a validade expirou em 2023.

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Negociações

As divergências entre os dois países administradores da hidrelétrica ocorrem pelo Brasil querer reduzir ou manter o preço pago pela energia gerada na Itaipu, enquanto o Paraguai insiste no aumento. Em dezembro de 2023, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a tarifa provisória para 2024 em US$ 17,66 por quilowatt (kW), abaixo do valor cobrado no ano passado.

Por outro lado, Enio Verri, diretor-geral brasileiro da hidrelétrica, informou, em outubro de 2023, que o Paraguai pretendia aumentar a tarifa de serviços em, aproximadamente, 24%. O interesse dos paraguaios é que o valor fique próximo do cobrado em 2022, que era de buscar aumentar a tarifa de serviços em cerca de 24%. Os paraguaios querem que a tarifa fique próxima de US$ 20,75 por KW, o mesmo cobrado em 2022.

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Esse impasse fez o país vizinho bloquear o orçamento da usina, o que dificulta o pagamento de funcionários e fornecedores. As negociações sobre a tarifa começaram em 2023 - quando o Brasil terminou de pagar o empréstimo feito para custear a construção da usina —, em meio à revisão do anexo C do Tratado de Itaipu.

A revisão está prevista no acordo firmado entre os dois países em 1973, que estabelece que, após 50 anos da construção da hidrelétrica, os termos financeiros da parceria poderiam ser reavaliados.

 

Fernanda Strickland +

postado em 07/05/2024 20:59