Não há impedimento para pagar dividendos extraordinários da Petrobras, diz Silveira

Ministro das Minas e Energia garante ainda que governo não tomou decisão sobre distribuição dos dividendos extraordinários da petroleira e aponta que alívio fiscal pesa a favor da decisão

Ministro destacou que o alívio nas contas públicas com o pagamento dos dividendos vai pesar na decisão do governo

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que não há impedimentos políticos para o pagamento de 100% dos dividendos extraordinários da Petrobras, mas pontuou que o governo ainda não tem uma decisão fechada sobre o tema. Para ele, o equilíbrio fiscal é um ponto a ser considerado na decisão de pagar, ou não, esses valores da petroleira.

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“Não existe uma decisão tomada até agora, até esse minuto, o que me impede de anunciar o que vai ser decidido. Mas não há, por nossa parte, nenhum óbice político, muito pelo contrário, isso é uma questão objetiva, uma questão que tem que se considerar”, disse Silveira.

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Na declaração, dada nesta quinta-feira (18/2), em um evento sobre gás natural, em Brasília, o ministro disse claramente que o alívio nas contas públicas com o pagamento dos dividendos vai pesar na decisão do governo.

“Eu entendo que a Fazenda é relevante nessa decisão em consequência da questão fiscal. É importante que a gente, cada vez mais, sinalize para as contas públicas, para que a gente mantenha uma política de continuidade, de diminuição dos juros. Faremos isso de forma extremamente serena e equilibrada para buscar, assim, uma decisão que ao mesmo tempo seja confortável com o plano de investimento da Petrobras sendo cumprido e, por outro lado, atenda ao interesse de equilíbrio fiscal, que é fundamental para o crescimento nacional”, ponderou o ministro.

Barulho

Para Silveira, a recente crise na estatal sobre os dividendos foi "mais barulho" em decorrência de ação especulativa do que algo real que tenha acontecido na empresa.

“Eu digo que houve muito mais barulho do que fatos nessa questão toda da Petrobras. A empresa sempre foi respeitada na sua governança, os dividendos ordinários, que são obrigatórios, foram divididos, e os dividendos extraordinários foram para uma conta própria e que só pode ser utilizada para o pagamento de dividendos, não pode ter outra utilização”, frisou.

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