O Tesouro Nacional pagou, em março, R$ 590,78 milhões em dívidas garantidas dos estados. Desse valor, R$ 234,49 milhões foram do Rio Grande do Sul, R$ 161,11 milhões do Rio de Janeiro, R$ 120,55 de Minas Gerais e R$ 74,63 milhões de Goiás. Com isso, o valor acumulado nos três primeiros meses do ano em garantias honradas atingiu R$ 2,24 bilhões.
Os dados constam no relatório mensal de garantias honradas pela União, divulgado nesta segunda-feira (15/4). Minas teve os maiores valores honrados este ano, R$ 1,09 bilhão, ou 48,71 % do total. Em seguida aparecem Rio de Janeiro (R$ 566,91 milhões, ou 25,31 % do total), Rio Grande do Sul (R$ 355,08 milhões, ou 15,85 % do total) e Goiás (R$ 226,98 milhões, ou 10,13 % do total).
De acordo com o Tesouro, o principal fator que justifica o baixo volume de garantias recuperadas é que cerca de R$ 57,21 bilhões das garantias honradas são de estados que estão em Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul têm o benefício de suspensão temporária da execução da contragarantia. Os valores não pagos pelos estados são refinanciados em até 360 meses, mediante celebração de um contrato.
Desde 2016, a União realizou pagamentos que somam R$ 66,23 bilhões com o objetivo de honrar garantias em operações de crédito de estados e municípios, tendo recuperado até o momento R$ 5,63 bilhões (8,5%) desse total. Não houve recuperação de garantias honradas pela União em março de 2024.
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