"Sempre é possível aperfeiçoar", diz Appy sobre reforma tributária

Secretário extraordinário da reforma tributária disse que o governo está aberto a sugestões de ajuste e que a palavra final é do Congresso

Secretário voltou a rebater as críticas sobre o alto patamar do IVA previsto na reforma tributária, que colocaria o Brasil no ranking dos países com o maior imposto para consumo - (crédito: Diogo Zacarias)

O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse nesta segunda-feira (29/4) que o governo está aberto a sugestões de ajuste no projeto de regulamentação da reforma tributária e que a palavra final sobre o tema é do Congresso Nacional.

"Sempre é possível aperfeiçoar. A palavra, no final, é do Congresso Nacional. Nós, do Ministério da Fazenda, seguimos à disposição, para caso algum setor fale de uma questão específica que não foi considerada, mas acho que o desenho geral está bem colocado na forma que foi apresentado”, disse, em evento realizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

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Na ocasião, Appy reforçou que o projeto entregue “é o resultado de um trabalho feito a muitas mãos”. “Fizemos esse trabalho junto com estados e municípios, com poucos pontos de divergências, bem pontuais. Nós ouvimos o setor privado, na medida do possível, e muitos atores da economia. Recebemos cerca de 200 sugestões por escrito, vindas de mais de 70 entidades”, lembrou.

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Imposto sobre Valor Agregado

A alíquota média prevista para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) é de 26,5%. O secretário voltou a rebater as críticas sobre o alto patamar do imposto, que colocaria o Brasil no ranking dos países com o maior imposto para consumo.

“Se Deus quiser, a gente consegue atingir uma alíquota menor do que os 26,5%, que divulgamos como estimativa, com base nas informações que temos hoje”, afirmou Appy, que disse que a reforma reduzirá a sonegação e a inadimplência, o que possibilitará cobrar uma alíquota menor que a carga tributária atual: “A alíquota média, em relação ao que tem hoje, vai ser certamente menor.”

 

Rafaela Gonçalves +

postado em 29/04/2024 14:46 / atualizado em 29/04/2024 14:47