O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou nesta sábado (27/4) que a regulamentação da reforma tributária não terá relatores únicos, mas sim grupos de trabalho (GTs) compostos por vários deputados. Ele argumenta que a decisão foi tomada pela complexidade da matéria.
Lira comentou o tema ao participar da 89ª ExpoZebu, em Uberaba, Minas Gerais. O evento reuniu ministros do governo, governadores, parlamentares ligados ao agro e empresários do agronegócio, um dos setores que terá tratamento diferenciado na reforma.
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"Nós não vamos fazer relatores únicos. Nós vamos fazer grupos de trabalho com deputados que não tenham interesses nas áreas que vão ser tratadas para que a gente faça um enxugamento, se Deus nos permitir, nos 500 artigos", afirmou Lira durante seu discurso. O presidente da Câmara também destacou que setores vitais terão tratamento diferenciado, e citou especificamente a saúde, a educação e o agronegócio.
A decisão contraria a vontade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que declarou durante a semana, em café da manhã com jornalistas, querer manter os relatores originais da reforma para agilizar a tramitação: Aguinaldo Ribeiro (PP-AL), na Câmara, e Eduardo Braga (MDB-AM), no Senado.
Em coletiva de imprensa após o evento, Lira voltou a tocar no assunto. Segundo ele, a Câmara vai dar toda a transparência necessária para os debates sobre a regulamentação, mas com prudência e tranquilidade. "Agora é a hora que todo mundo vai querer a reforma para o seu umbigo", pontuou.
Caiado critica a reforma tributária
Durante seu discurso, Lira brincou com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que é o maior opositor da reforma entre os Executivos estaduais. "Meu irmãozinho Caiado levantou uma briga terrível, e vocês sabem que, quando o Caiado puxa uma confusão, ele puxa grande como ele", contou Lira.
Mais cedo, em discurso, o governador voltou a questionar a medida. "Pode até ser que eu esteja errado, mas vocês vão ter que me explicar muito a simplificação da reforma tributária com 490 artigos apresentados até o momento. Isso aí eu não sei não. Eu quero ver o final dessa lei complementar para dizer: olha, realmente diminuiu a carga tributária", declarou Caiado, reforçando que os estados e municípios não podem ser penalizados com perda de arrecadação.
Também participaram do evento os ministros Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária) e Alexandre Silveira (Minas e Energia), além dos governadores Elmano de Freitas (CE), Romeu Zema (MG). Marcaram presença o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), e a senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura, entre outras autoridades e representantes do agro.
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