Crise na Enel: Ministério ameaça tirar concessão em São Paulo

Governo cobra explicações da Enel, que tem R$ 300 milhões em multas por apagões na capital paulista

Segundo o ministro, a Enel não pagou nenhuma das multas que recebeu devido aos problemas na distribuição de energia, que já chegam a quase R$ 300 milhões - (crédito: Beth Santos/Secretaria-Geral da PR)

o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, determinou ontem a abertura de um processo disciplinar na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contra a Enel São Paulo, após repetidas interrupções do serviço na capital paulista. Sob o risco de perder a concessão, a empresa tem menos de um mês para responder ao ministério sobre as falhas.

Segundo o ministro, a Enel não pagou nenhuma das multas que recebeu devido aos problemas na distribuição de energia, que já chegam a quase R$ 300 milhões. O objetivo da ação é “averiguar as falhas e transgressões da concessionária em relação às suas obrigações contratuais e prestação de serviço”. “O processo será feito com maior rigor, garantindo a ampla defesa, podendo acarretar, inclusive, a caducidade. Trabalhamos com afinco para garantir à população a qualidade dos serviços de energia”, escreveu Silveira nas redes sociais.

A Justiça de São Paulo condenou a concessionária, no último dia 22, a indenizar clientes que ficaram longos períodos sem energia durante um apagão após as fortes chuvas na região metropolitana de São Paulo, em novembro de 2023. Em três casos, a empresa alegou que a interrupção foi provocada pelas chuvas, mas os juízes decidiram que cabe danos morais de R$ 5 mil pela demora em restabelecer o serviço.

A empresa também chegou a ser multada pela Aneel em R$ 165,8 milhões pelo mesmo apagão, quando cerca de 2,1 milhões de pessoas ficaram sem luz, com o fornecimento de energia levando uma semana para ser normalizado. Silveira alegou ainda que a concessionária está “despreparada” para prestar os serviços aos brasileiros. A partir da potencial extinção do contrato de concessão, o próprio ministério poderia trabalhar em uma nova licitação ou reestatização do serviço de distribuição de energia no estado.

Em nota, a Enel reiterou o seu compromisso com a população e disse que seguirá investindo para entregar energia de qualidade. “Em relação à concessão de São Paulo, a distribuidora esclarece que cumpre integralmente com todas as obrigações contratuais e regulatórias e está implementando um plano estruturado que inclui investimentos no fortalecimento e na modernização da estrutura da rede, na digitalização do sistema e na ampliação dos canais de comunicação com os clientes, além da mobilização antecipada de equipes em campo em caso de contingências”, informou.

Custo da energia O cronograma de geração de energia a óleo e solar com os leilões de linhas de transmissão foi tema de reunião ontem no Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Casa Civil, Rui Costa, e de Minas e Energia. Após o encontro, o chefe da Fazenda afirmou que o custo da energia representa uma das principais preocupações atuais do governo, que quer reduzir em 3,5% a conta de luz neste ano. “Para que os cronogramas de geração e transmissão sejam compatíveis estamos envolvidos e preocupados com o custo de energia. A gente quer gerar energia barata para poder tentar equacionar esse problema que foi sendo acumulado ao longo dos anos”, disse Haddad ao voltar do encontro.

Consumo elétrico sobe 8%

O uso da energia elétrica no Brasil registrou um salto neste início de ano. De acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o consumo no Sistema Interligado Nacional (SIN) aumentou 8% em fevereiro em relação ao mesmo mês de 2023, chegando a 46.314 gigawatts-hora (GWh). No acumulado dos últimos 12 meses, a alta foi de 5,4%, em comparação ao ano anterior. Segundo a EPE, o aumento do consumo foi ocasionado pela forte onda de calor no país, que começou no ano passado, com o fenômeno do El Niño.

Isso impactou o uso da energia elétrica nas residências, que subiu 11,1% em fevereiro, quinto maior avanço em um mês da série histórica, iniciada em 2004. O crescimento do consumo também foi observado na indústria, que alcançou 15.546 GWh, um avanço de 6,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Todos os 10 setores de eletrointensivos registraram crescimento do consumo no mês.

Para o especialista no setor de energia Rafael Shayani, além das temperaturas acima da média, o aumento das vendas de ar-condicionado e ventiladores desde o início da onda de calor também contribuiu para que o consumo fosse maior em fevereiro. “O aumento no número de consumidores, a melhora do desempenho de distribuidoras de energia elétrica com a redução da Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e da Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) e o avanço no emprego e renda também contribuíram para a elevação do consumo”, avalia. Mesmo com a onda de calor, que provocou o aumento do consumo, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira tarifária na conta de luz verde em abril, devido às condições favoráveis dos reservatórios, que estão em níveis satisfatórios.

Rafaela Gonçalves +

Raphael Pati +

postado em 02/04/2024 06:00