Após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciar uma nova proposta de continuidade do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), o que desagradou parlamentares e líderes dos setores de eventos e turismo, representantes de associações ligadas a esses setores preparam uma nova mobilização no Congresso Nacional, na próxima quarta-feira (27/3), às 10h. O objetivo do ato é protestar contra o novo desenho idealizado para o programa, feito pela equipe econômica.
A proposta prevê um custo de R$ 10 bilhões para o programa neste ano, e estipula o fim do benefício no ano de 2027. Para o presidente da Associação Brasileira de Eventos (Abrafesta), Ricardo Dias, os números divulgados pela Fazenda carecem de transparência e existe a possibilidade das entidades entrarem na Justiça.
“É evidente que todo mundo já pensa em uma judicialização pesada, que a gente já está vendo ruídos de muitas empresas querendo fazer essa parte de judicialização, porque é lei. E a lei não pode ser alterada”, afirmou Dias ao Correio.
Na semana passada, a pasta da Fazenda divulgou um novo balanço sobre o impacto financeiro do Perse nos últimos dois anos. De acordo com o ministério, o custo do programa foi de R$ 10 bilhões em 2022 e de R$ 13 bilhões, no ano passado. Um estudo realizado em conjunto por associações de eventos e turismo calculou, porém, que a renúncia fiscal no ano passado seria de apenas R$ 6 bilhões.
Segundo o presidente da Abrafesta, dados ainda não divulgados poderiam indicar uma queda no setor de eventos, o que já seria um reflexo das discussões envolvendo o Perse. Ele ressaltou que, desde o início da pandemia, o setor enfrenta dificuldades para retomar o nível observado no passado, o que gera instabilidade para a manutenção de empregos.
“Se a empregabilidade for afetada dessa forma, nós podemos ter uma redução de 30% dos eventos no país. Aquela empregabilidade que a gente gera, de 15%, pode ficar negativa. Então, acho que isso é uma coisa a se pensar, porque, provavelmente, a empregabilidade vai cair, de fato”, disse, ainda, Ricardo Dias.
Encontro com Lira
Com o objetivo de reivindicar a manutenção do Perse, ou para chegar em um consenso com a Fazenda, líderes do setor de eventos e turismo vão se encontrar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), além de outros parlamentares que estão à frente desse tema.
Lira afirmou, na última terça-feira (19), que ainda não havia recebido a proposta de reformulação do Perse proposta pelo líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE). Entre outras mudanças, o projeto prevê a redução das CNAEs (Classificação Nacional das Atividades Econômicas) de 33 para sete, além da liberação do benefício apenas para as empresas que obtiverem lucro igual ou inferior a R$ 78 bilhões por ano.
Para Manoel Linhares, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional), o projeto teria que seguir a última edição aprovada, com 44 CNAEs. "O turismo é um setor que precisa estar forte em todas os seus seguimentos se quisermos competir, em pé de igualdade, com os grandes destinos mundiais", avaliou.
Além do encontro com o presidente da Câmara e outros parlamentares aliados no Congresso, a mobilização contará com um encontro de líderes e representantes do setor de turismo e eventos na noite anterior, na segunda-feira (25), previsto para acontecer no Mané Mercado, em Brasília.
*Estagiário sob a supervisão de Andreia Castro
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