Governo anuncia bloqueio de R$ 2,9 bi no Orçamento de 2024

A limitação dos gastos será feita nas despesas discricionárias, que são gastos livres dos ministérios. O detalhamento de quais pastas serão atingidas ainda não foi divulgado

O bloqueio acontece em função do limite de gastos do arcabouço fiscal, que tem a meta de deficit zero - (crédito: José Cruz/Agência Brasil)

O governo federal fará um bloqueio de R$ 2,9 bilhões no Orçamento deste ano. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (22/3) pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, por meio do Relatório de Receitas e Despesas do 1º bimestre. O documento revisou a estimativa do resultado primário para um deficit de R$ 9,3 bilhões, o equivalente a 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB).

O bloqueio acontece em função do limite de gastos do arcabouço fiscal, que tem a meta de deficit zero neste ano. No entanto, a regra conta com uma margem de tolerância de até 0,25 ponto percentual do PIB, com o resultado primário podendo variar entre deficit de 0,75% e de 0,25%.

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A limitação dos gastos será feita nas despesas discricionárias, que são gastos livres dos ministérios e envolvem investimentos e custeio da máquina pública. O detalhamento de quais pastas serão atingidas pelo bloqueio ainda não foi publicado e deve ser divulgado até o fim deste mês.

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O Orçamento proposto pelo governo previa um pequeno superavit de R$ 2,8 bilhões, mas, no relatório, esse número havia sido elevado para R$ 9,1 bilhões.

A projeção da equipe econômica para as receitas primárias totais da União neste ano caiu de R$ 2,720 trilhões para R$ 2,688 trilhões. Já a estimativa para a receita líquida, livre de transferências para os governos regionais, passou de R$ 2,192 trilhões para R$ 2,175 trilhões neste ano.

Pelo lado das despesas primárias, a previsão de gasto total em 2024 saltou de R$ 2,183 trilhões para R$ 2,184 trilhões. Com as revisões do relatório, o volume de gastos obrigatórios passou de R$ 1,974 trilhão para R$ 1,980 trilhão, enquanto as despesas discricionárias variaram de R$ 208,9 bilhões para R$ 204,4 bilhões neste ano.

Rafaela Gonçalves +

postado em 22/03/2024 11:23 / atualizado em 22/03/2024 14:06