Reajuste zero trava negociação entre servidores e governo

Em nova reunião, Ministério da Gestão condiciona possível correção salarial ao aumento na arrecadação de impostos

Secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Feijóo: reajuste em 2024 depende de aumento de receita

Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Terminou frustrada a 7ª reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente entre o governo federal e servidores públicos em torno do reajuste salarial em 2024. O governo manteve a decisão de não conceder reajuste este ano e só promover novo aumento, de 9%, entre 2025 e 2026.

Ao final do encontro, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), José Lopez Feijóo, convocou uma nova reunião para maio ou junho, para uma nova tentativa. Segundo o secretário, neste prazo, será possível saber se haverá incremento na arrecadação federal, o que possibilitaria um reajuste.

Em nota, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate) informou que as mobilizações serão intensificadas, visto que a proposição defendida pela categoria não foi aceita. Em janeiro, os servidores apresentaram duas contrapropostas, uma sugerida pelo Fonasefe, de 34,32%, com os reajustes feitos em três parcelas de 10,34% e outra, apresentada pelo Fonacate, de 22,71%, prevendo que o reajuste seja efetuado em três parcelas de 7,06% entre 2024 e 2026.

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Além disso, o governo propôs um aumento nos valores de auxílios, a serem a pagos a partir de maio deste ano. Pela proposta, o auxílio-alimentação passaria de R$ 658 para R$ 1.000, o auxílio per capita referente ao auxílio-saúde, de R$ 144 para R$ 215, e o auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90.

Para o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, o sentimento da categoria é de insatisfação. "Não tem como os servidores arcarem com esse prejuízo de ficar com seu salário congelado por mais um ano. A gente não vai assinar nenhum acordo sem reajuste para 2024. O governo que arque com esse desgaste junto ao funcionalismo. E nós vamos pagar para ver", disse, ao Correio.

"Enquanto isso, nesses três meses, nós vamos intensificar as mobilizações. As universidades já estão falando em parar, a gente já tem aí uma paralisação em curso do Banco Central, os fiscais agropecuários estão parando, eventualmente, o pessoal do INSS está com mobilização se intensificando, então a gente vai continuar escalando o movimento nesses próximos meses", acrescentou Marques.

Durante a reunião, Feijóo recordou que, para definir reajustes em 2024, será necessário aguardar o primeiro Relatório Bimestral de Receitas e Despesas de 2024, com divulgação prevista para março.

*Estagiário sob a supervisão de Edla Lula