O governo anunciou, nesta segunda-feira (26/2), o lançamento do programa Imóvel da Gente, que visa democratizar os imóveis da União. A iniciativa, coordenada pela Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SPU/MGI), vai repassar imóveis abandonados ou subutilizados para locação social.
A pasta identificou prédios, terrenos e galpões que podem ser destinados a diversas finalidades, como moradias populares, serviços de saúde pública, educação, atividades esportivas e culturais.
“Desde o início o presidente (Lula) falou, a gente tem gente morando longe dos centros das cidades e falta de empreendimentos sociais que podem estar mais próximos da população, enquanto temos uma série de prédios e terrenos desocupados que poderiam ter uma melhor destinação”, disse a ministra da Gestão, Esther Dweck, em coletiva de imprensa.
O foco da destinação dos imóveis será para famílias em situação de vulnerabilidade, movimentos e organizações da sociedade civil, bem como órgãos federais, governos estaduais e distrital, prefeituras e o setor privado.
Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a iniciativa vem sendo trabalhada desde março do ano passado. “E isso vem em um processo elaborado pela Esther e sua equipe, envolvendo outros ministérios. Agora, nós achamos que está pronto para fazer o lançamento”, disse.
Na ocasião, foram anunciadas quatro novas entregas no âmbito do programa. Ao estado da Bahia, foi cedido gratuitamente um imóvel, no município de Amargosa, para construção de uma escola. Também foi celebrado um Acordo de Cooperação Técnica entre o governo federal e o governo da Bahia para a definição de proposta de empreendimentos de múltiplos usos para o antigo aeroporto de Vitória da Conquista.
Além disso, foi celebrado Acordo de Cooperação Técnica entre a União e o município do Rio de Janeiro, visando a definição de requisitos, modelos e diretrizes para a elaboração de proposta de empreendimento de múltiplos usos na antiga Estação Leopoldina. Também foi entregue a carta de anuência para a entidade selecionada, no âmbito do MCMV-Entidades, na Rua Sara, Bairro Santo Cristo, no Rio de Janeiro. O edifício será reformado, beneficiando famílias de baixa renda.
Entregas em 2023
No escopo das ações do piloto mais de 200 imóveis públicos já foram destinados em 174 municípios, em todos os estados e Distrito Federal em 2023. Os bens públicos foram direcionados para provisão habitacional, regularização fundiária e urbanização, para atendimento de políticas públicas e programas estratégicos e para criação de empreendimento de múltiplos usos em grandes áreas.
Entre as principais entregas do ano passado, destacam-se: a cessão de áreas em Belém (PA), para apoiar a Conferência COP30, e as regularizações fundiárias na área de São Bento do Tocantins, que beneficiou mais de 1 mil famílias; e em 10 bairros de Recife (PE), com cerca de 25 mil famílias beneficiadas.
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