Justiça fiscal

Desigualdade de renda é tema de debate no G20

Ministros das Finanças e presidentes de bancos centrais de 27 países debatem, entre outras coisas, taxação dos super ricos

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comandará nesta semana a primeira reunião ministerial da Trilha de Finanças do G20 — grupo formado pelos ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo mais a União Africana e a União Europeia. No encontro, que será sediado em São Paulo entre quarta e quinta-feira, o governo brasileiro buscou usar sua presidência temporária do grupo para pautar discussões sobre redução de desigualdades e reforma de instituições multilaterais.

Uma das grandes apostas do chefe da equipe econômica é a proposta de tributação global de grandes fortunas. A agenda é vista como essencial para enfrentar os entraves econômicos da desigualdade e promover o crescimento econômico sustentável. O tema, inclusive, é alvo de um dos grupos de trabalho do G20.

A cobrança de impostos dos "super-ricos" está prevista na Constituição brasileira, entretanto, o tributo nunca foi regulamentado, e a reforma tributária é a oportunidade de o país avançar na pauta. O Brasil deve propor ainda uma legislação internacional que regule a tributação sobre heranças.

Entre outros temas abordados na agenda lotada de eventos e encontros bilaterais, Haddad também vai tratar de questões relacionadas ao endividamento de países de baixa e média renda, bem como a reestruturação de organismos como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI). A reforma das instituições financeiras multilaterais já foi pauta de outras agendas internacionais do ministro ao longo do ano passado e será reforçada como uma forma de "atualizar a governança global para lidar com os desafios contemporâneos", sinalizou ele.

Delegações

Antes do encontro principal, ocorrerá a segunda reunião de deputies (representantes em nível vice-ministerial de finanças e bancos centrais), hoje e amanhã, no mesmo local. Durante o evento, o Ministério da Fazenda será representado pela embaixadora Tatiana Rosito, secretária de Assuntos Internacionais da pasta e coordenadora da Trilha de Finanças.

No âmbito do G20, estão previstas quatro sessões de reuniões entre os ministros e presidentes de bancos centrais, com temas relacionados a desigualdade, crescimento, estabilidade financeira, tributação internacional e dívidas dos países. Os debates visam identificar melhores práticas para lidar com o aumento da dívida global, o financiamento para o desenvolvimento sustentável e as perspectivas do setor financeiro para os próximos anos.

Segundo a Fazenda, 27 delegações confirmaram presença, com nomes como a secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen; o ministro de Finanças da Alemanha, Christian Lindner; o ministro da Economia da Argentina, Luis "Toto" Caputo; a ministra das Finanças da Indonésia, Sri Indrawati; e o comissário para o Comércio e Indústria da União Africana, Albert Muchanga.

Além deles, representantes de alto nível de 16 organizações e bancos internacionais também estarão no evento, como o presidente do Banco Mundial, Ajay Bang; a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional, Kristalina Georgieva; a presidente do Novo Banco de Desenvolvimento e ex-presidente da República do Brasil, Dilma Rousseff; o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn; e o presidente do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura, Jin Liqun.

O encontro será a primeira oportunidade de a equipe econômica apresentar suas credenciais e a marca que o Brasil pretende deixar ao passar pela presidência do grupo. Ao longo do ano, outros encontros serão realizados sobre diversas áreas até a cúpula em novembro, no Rio de Janeiro.

 

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