Secretário da Receita pede paciência a varejistas contra isenção de importados

Em resposta ao empresariado nacional que pedem a taxação das compras abaixo de US$ 50, Robinson Barreirinhas afirmou que governo vai avançar "no momento adequado" com programa Remessa Conforme

Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas afirmou que governo vai avançar "no momento adequado"

Luís Macedo/Câmara dos Deputados

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, sinalizou, nesta sexta-feira (2/2), que ainda vai demorar até as compras de produtos importados abaixo dos US$ 50 voltarem a ser taxadas. Em manifesto divulgado esta semana, diversas entidades do setor varejista pediram a tributação imediata, sob pena de terem suas vendas para Dia das Mães prejudicadas pelo tratamento privilegiado dado aos produtos do exterior.

Ao ser perguntado sobre o assunto, em entrevista coletiva nesta manhã, o secretário disse ser equivocada a avaliação de que o governo está demorando a acabar com o benefício. Quando criou o Remessa Conforme que, além de isentar as compras, exige o cadastramento de todos os produtos que chegam do exterior, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que a isenção seria temporária, até que o governo tivesse informações detalhadas das operações feitas pelas plataformas de vendas na internet.

Mas, até o momento, o benefício permanece. “Estou pedindo um pouquinho mais de paciência para que a gente tome a decisão com bons dados”, comentou o secretário, sem precisar um prazo para conclusão.

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"Não estamos demorando (em retornar a cobrança do imposto de importação). O que nós fizemos, em poucos meses, pouca gente acreditou que a gente conseguiria fazer”, disse o secretário, referindo-se ao sistema de coleta de dados dos produtos importados, criado como contrapartida à isenção, em que as lojas precisam registrar todas as vendas antes mesmo das mercadorias saírem do país de origem.

“A Receita Federal colocou de pé um sistema informatizado que já é invejado por outros países. Não é pouca coisa que nós fizermos”, acrescentou.

Barreirinhas citou que antes do Remessa Conforme o trânsito das mercadorias “era uma loucura”, sem o menor controle na aduana. “Agora, antes do avião pousar, a Receita tem informação de 100% do que está dentro do avião e se tiver um erro, volta. Tem dois meses que nós estamos fazendo isso com 100%. Então, nós vamos avançar com segurança, no momento adequado e com informação, sem chute”, completou.

Manifesto

Na quinta-feira (1º/2), o movimento das empresas e trabalhadores do varejo divulgou um manifesto assinado por 42 entidades pedindo isonomia tributária entre os produtos nacionais e estrangeiros. Segundo o manifesto, com “a morosidade na avaliação do governo”, a cada dia, “as perdas em produção e vendas, com reflexos negativos nos empregos, vão crescendo exponencialmente”. O setor considera que, “no mínimo, enquanto não se toma uma decisão, o mais justo seria isentar também a indústria e o comércio nacionais”.

O manifesto chama a atenção para o fato de que a demora na decisão do governo federal ameaça as vendas das empresas atuantes no Brasil para o Dia das Mães, “data de extrema importância comercial, significando faturamento proporcional expressivo no balanço anual das empresas”.