Projeto de lei da reoneração da folha deve ficar para depois do carnaval

Ministro da Fazenda tem agenda fechada nesta quinta-feira (8/2) e viaja para São Paulo amanhã de manhã, sem expectativas de técnicos de que enviará o prometido projeto de lei ao Congresso nesta sexta-feira (9/2)

Bras..lia(DF), 23/01/2024 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fala sobre o programa Regime Tribut..rio para Incentivo .. Moderniza....o e .. Amplia....o da Estrutura Portu..ria (Reporto). Foto:Wilson Dias/Ag..ncia Brasil - (crédito: Wilson Dais/Agência Brasil)

Apesar de combinar com senadores de que entregaria, nesta sexta-feira (9/2), um projeto de lei alternativo para a Medida Provisória 1203/2023, que trata da reoneração da folha de pagamentos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pretende aproveitar o carnaval para ganhar mais tempo para cumprir a demanda dos parlamentares.

O ministro viaja, na manhã de amanhã, para São Paulo e, segundo fontes da pasta, não há previsão de que ele encaminhará o projeto de lei com a proposta da reoneração da folha nesta semana.

Nesta quinta-feira (8/2) Haddad evitou compromissos públicos e a assessoria dele não divulgou a agenda do dia, como é praxe. "Não há agenda pública divulgada do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já que não há reuniões públicas previstas para esta quinta (8). Havendo novidade, como habitualmente ocorre, a divulgação será feita", informou o comunicado da pasta após os questionamentos dos jornalistas.

Promessa em reunião com senadores

Na terça-feira (6/2), após duas horas de reunião com os líderes governistas do Senado e os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, as autoridades chegaram a um acordo para retirar da MP 1203/2023 a um projeto de lei alternativo ainda nesta semana.

A MP 1202/2023 revoga os benefícios concedidos ao setor de eventos por meio do Perse, revoga a alíquota reduzida da contribuição previdenciária a determinados municípios e limita a compensação de créditos decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado. Os trechos que tratam da reoneração da folha e dos municípios seriam retirados da MP e seriam introduzidos em um novo projeto de lei que seria enviado ao Congresso, em regime de urgência.

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A forma de como seria feita essa mudança na MP é que ainda estava em estudo pela equipe técnica da Fazenda”. “Houve um acordo no método no encaminhamento dessa natureza”, afirmou o senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), líder do governo no Congresso, aos jornalistas após a reunião no gabinete de Haddad, na sede do Ministério da Fazenda.

Na ocasião, o senador Efraim Filho (União-PB), líder do partido no Senado, disse que houve divisão entre os presentes sobre a manutenção da alíquota previdenciária reduzida para os municípios e do Perse e, por enquanto, não ficou definido se esses dois itens seriam mantidos ou não na MP 1202. O formato da apresentação, como substitutivo ou uma nova MP, ainda não estava definido.

A receita para compensar essa despesa criada com a prorrogação da desoneração da folha para 17 setores da economia, que não está prevista no Orçamento, ainda não foi determinada, segundo os parlamentares. Algumas estimativas sobre o impacto dessa medida superam a casa de R$ 20 bilhões, sem incluir os municípios.

 

 

Rosana Hessel +

postado em 08/02/2024 19:15 / atualizado em 08/02/2024 19:51