O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, garantiu que o governo fará os investimentos do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), mas que isso não significa que o governo vai descuidar das contas públicas e da responsabilidade fiscal. A declaração ocorreu no evento do banco BTG Pactual, uma conferência anual que reúne presidentes de grandes empresas, investidores e executivos do mercado financeiro.
“É perfeitamente possível combinar equilíbrio fiscal com investimento. O Brasil e o atual governo têm absoluto compromisso com o equilíbrio das contas públicas. E queremos atrair os investimentos tão necessários para que o país cresça e corrija distorções sociais e econômicas”, enfatizou Costa.
Para o ministro, é prioridade fazer "um debate de forma transparente sobre a qualidade do gasto público". Ele ainda apontou que é necessário ao governo medir a eficácia na aplicação dos recursos, sendo nas “obras do PAC ou de emendas parlamentares”, disse, em recado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que vem reclamando do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na Lei Orçamentária Anual (LOA), de R$ 5,6 bilhões destinados para emendas do Parlamento.
Parcerias público-privadas
Responsável pelo PAC, Rui Costa, elencou as medidas institucionais que fazem parte do plano e afirmou que essas ações vão garantir a segurança e a celeridade dos projetos, e que o governo espera a participação da iniciativa privada. E apontou o novo marco legal do licenciamento ambiental como um desses exemplos. Esse investimento do setor privado virá por meio de PPPs (parcerias público-privadas) e nas concessões das obras de infraestrutura, explicou Costa.
“Consideramos necessário atrair novos players operadores para projetos de concessões e PPPs em infraestrutura. Entendemos que os atuais players estão ficando sobrecarregados e é necessário que possamos juntos atrair outros players, não só em rodovias, portos, ferrovias, mas também em saneamento, que é hoje um grande problema que pode ser visto como uma oportunidade de investimento para o setor privado”, disse Rui Costa.
O ministro reforçou que o governo está com as portas abertas para receber novas propostas. “A ideia é atrair ao máximo o investimento privado. A ideia é que o recurso público possa ser a alavanca para o investimento privado. Se determinado projeto não deu viabilidade para concessão, quanto faltou? Colocaremos 10%, 20% de recurso público para garantir uma PPP, por exemplo, viabilizando o investimento privado. A concepção da modelagem do PAC é esta”, explicou.
Ele ainda apontou que o planejamento de investimentos do PAC é para um prazo mínimo de seis anos e garantiu que os investimentos não serão guiados pelo oportunismo eleitoral.
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