Varejistas pressionam Haddad para voltar a taxar sites chineses

Manifesto assinado por 48 entidades foi enviado ao Ministério da Fazenda nesta quinta-feira (1º/2) pedindo o fim da isenção de produtos importados em até US$ 50

O programa Remessa Conforme permite aos sites de compras chineses a isenção de imposto de importação - (crédito: Divulgação)

Um manifesto assinado por 48 entidades dos setores do varejo e da indústria foi enviado ao Ministério da Fazenda nesta quinta-feira (1º/2) pedindo o fim da isenção de produtos importados em até US$ 50. O documento diz que é “injustificável a demora do governo em analisar o retorno do imposto” e pede uma reunião com o ministro Fernando Haddad.

“Não há mais o que aquilatar, considerando os claríssimos efeitos nocivos dessa benesse na indústria e no varejo nacionais, decorrentes da falta de isonomia tributária. Estabeleceu-se concorrência desigual contra as empresas brasileiras, que já reportaram às autoridades os impactos em termos de perda de mercado”, diz o documento.

• Confederações vão ao STF para derrubar isenção de compras até US$ 50

Desde que a Fazenda implantou em agosto de 2023, o programa Remessa Conforme, que permite aos sites de compras chineses a isenção de imposto de importação, varejistas têm encabeçado um movimento contra a regulação. O setor alega que a incidência de impostos sobre a operação é muito maior do que os 17% que as empresas estrangeiras.

• Entidades pedem fim da isenção de impostos em compras de até US$ 50

De acordo com as entidades, a demora do governo para avaliar a situação tem avolumando substancialmente os prejuízos das empresas nacionais. “A cada dia, as perdas em produção e vendas, com reflexos negativos nos empregos, vão crescendo exponencialmente. No mínimo, enquanto não se toma uma decisão, o mais justo seria isentar também a indústria e o comércio nacionais”, destaca o texto.

• Shein vai bancar ICMS de compras de até US$ 50 a partir desta terça

Dia das Mães

Uma das preocupações está relacionada ao Dia das Mães, comemorado este ano no dia 12 de maio, data importante para o comércio e que representa faturamento expressivo no balanço anual das empresas.

Caso a isenção seja mantida, as entidades afirmam que os efeitos nocivos serão ainda mais graves. “Depois de seis meses de vigência do benefício, desde agosto de 2023, não há mais o que analisar e medir, a não ser as perdas acumuladas das empresas brasileiras. A solução é urgente: estabelecer a isonomia tributária no mercado.”

O manifesto foi assinado por entidades como Instituto de Desenvolvimento do Varejo (IDV), Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Associação Brasileira do Varejo Têxtil (Abvtex), Sindicato dos Lojistas do Comércio (Sindilojas), Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm), Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Associação de Lojistas do Brás (Alobrás), entre outras.

Rafaela Gonçalves +

postado em 01/02/2024 17:02 / atualizado em 01/02/2024 17:06