A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, sinalizou, na tarde desta quinta-feira (25/1), que o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a emendas parlamentares de comissões poderá ser revisto. Segundo a ministra, o corte de R$ 5,6 bilhões é "provisório" e, depois do carnaval, poderá haverá mais clareza sobre o orçamento.
"Nós tivemos que fazer vetos e os vetos não são simples. Eu não posso pegar uma parte da ação ou uma parte da programação e cortar”, comentou Tebet ao deixar a cerimônia de lançamento do relatório da Agenda Transversal Ambiental."
Ao sancionar a lei orçamentária de 2024 com vetos às emendas de comissões, na última segunda-feira, o presidente Lula causou reações entre parlamentares. O presidente da Câmara, Arthur Lira ( PP-AL), convocou reunião de líderes para tratar do assunto na próxima semana.
Simone Tebet apontou questões técnicas para os vetos, como a inflação, que veio abaixo do esperado. Com isso, a previsão de receita caiu em R$ 4,5 bilhões. Tebet disse ainda que as equipes técnicas estão refazendo os cálculos das expectativas de arrecadação após a aprovação das medidas econômicas encaminhadas pelo governo para aumentar a receita no ano passado. “O Congresso não aprovou tudo do jeito que nós queríamos, o que faz parte do jogo democrático. Nem esperávamos que votariam 100%, senão você não precisa do Congresso Nacional para isso. Então, nós vamos fazer o levantamento. Ainda temos a questão da medida provisória da reoneração”, acrescentou a ministra.
“Mais ou menos no período pós-carnaval, é que a gente vai ter um levantamento”, complementou, acrescentando que somente aí será possível reavaliar o corte às emendas. “Como eu não sei os acordos que foram feitos no Congresso Nacional, o que eles realmente fazem questão daquilo que é da parte do Congresso, nós fizemos, provisoriamente, um primeiro veto nas ações, nas linha de programação. E podemos, lá para fevereiro, fazer qualquer alteração, como sempre fizemos, no momento certo."
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