Com o resultado da inflação oficial divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Unafisco Nacional atualizou a defasagem da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e constatou uma defasagem de 134% na faixa de isenção, considerando a correção em 2023 no rendimento livre da tributação para R$ 2.112 ao mês, e de 159,6% nas demais faixas.
De acordo com os dados do IBGE, a inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulou alta de 4,62% em 2023. Pelas estimativas da entidade, o piso de isenção, se tivesse correção integral de 134%, seria R$ 4,9 mil. O valor de dedução do desconto padrão, de R$ 16,7 mil, passaria para R$ 43,5 mil se a correção integral, de 159,6% fosse aplicada.
Na campanha presidencial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), havia prometido aumentar a limite de isenção do IRPF para R$ 5 mil, mas, devido às limitações orçamentárias e à falta de medidas de corte de gastos desnecessários o calcanhar de Aquiles do governo continua sendo a área fiscal.
O levantamento da Unafisco considera o período de defasagem desde 1996. Segundo o presidente da entidade, Mauro Silva, 13,6 milhões de contribuintes estariam isentos com a correção integral da tabela, resultando em uma economia estimada de R$ 202 bilhões para os bolsos dos pequenos contribuintes.
"A Unafisco Nacional reitera a urgência de revisão na reforma tributária, sugerindo a possibilidade de a classe média compensar os acréscimos relacionados aos serviços no Imposto de Renda", informou a nota da entidade que defendeu a necessidade de o Congresso "atender as demandas da classe média, a fim de evitar impactos injustos decorrentes de uma possível majoração tributária na reforma em curso".