Servidores do Poder Executivo federal, que compõem o Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), enviaram na quarta-feira (10), uma contraproposta sobre reajuste do funcionalismo. O documento encaminhado ao governo federal, propõe recomposição salarial em três parcelas: a primeira de 9%, a segunda de 7,5%, e a terceira de 7,5%, a serem implementadas, respectivamente, nos meses de maio de 2024, 2025 e 2026. O Executivo havia sugerido que o reajuste salarial para os próximos anos seria de 9%, em duas parcelas iguais de 4,5%, em maio de 2025 e em maio de 2026.
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"Considerando que os Poderes Legislativo e Judiciário concederam aos respectivos servidores reajuste de 19,03%, com implementação em três parcelas iguais de 6%, e que a segunda será paga em fevereiro de 2024 e a terceira em fevereiro de 2025, e, ainda, que a média salarial do Poder Executivo Federal é bastante aquém daquela praticada pelos demais Poderes", escreveu o Fonacate no documento enviado ao governo.
Sobre os benefícios, o fórum propõe consignar em Termo de Acordo o compromisso de equiparação desses benefícios em relação aos valores praticados nos Poderes Legislativo e Judiciário até ao final de 2026. A proposta do governo para os benefícios era que o reajuste dos benefícios (auxílio-alimentação, per capita da saúde complementar e assistência pré-escolar) fosse reajustado em cerca de 51% a partir de maio de 2024. "Reconhecemos o esforço do governo federal em retirar a trava da LDO e corrigir benefícios em percentual superior à inflação acumulada desde o último reajuste", disse a entidade.
Insatisfeitos
Segundo o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, a divergência da proposta está na proposta do governo em fixar apenas duas parcelas de 4,5% em 2025 e 2026. "Nós achamos isso muito pouco, sobretudo porque os Poderes legislativos e judiciais já tiveram reajuste de 18,3%, a segunda parcela entra agora em fevereiro de 6% e vão ter mais de 16% em fevereiro de 2025", afirmou.
"Então, considerando que os outros Poderes, até têm uma média salarial mais elevada em relação ao Executivo, achamos que não faz nenhum sentido o governo propor algo inferior e, sobretudo, deixar 2024 de lado. Ou seja, manter a política salarial do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro de congelamento para 2024", pontuou Marques.
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, foi questionada sobre o assunto durante coletiva de imprensa dos Concursos Unificados. No entanto, ela preferiu não se manifestar. "Só soube da notícia pela imprensa e que não tem uma resposta", disse na ocasião.
Greve
O sindicato organizou, para esta quinta-feira (11/11), uma greve de 24 horas dos servidores. De acordo com o Sinal, a próxima etapa da paralisação será a entrega dos cargos comissionados de chefia, caso as negociações com o governo não avancem. "Isso impactará negativamente o atendimento ao mercado e ao público, incluindo cancelamento de reuniões, manutenção em sistemas e atraso na divulgação de informações", disse a entidade em nota.