O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, voltou a afirmar, ontem, que a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) "nunca vai acabar". Segundo ele, em 2024, a meta traçada é que o tempo de espera seja reduzido a 30 dias. Atualmente, de acordo com ele, a fila de espera pela análise de pedido de benefício assistencial ou previdenciário é de 49 dias, o que acaba provocando frustração e gerando entraves para muitos segurados. O ministro deu as declarações em Brasília durante a cerimônia de abertura do curso de formação dos aprovados no último concurso do INSS.
"Eu quero, neste ano de 2024, chegar à data de 30 dias de espera para conclusão do benefício. O que quer dizer? Que no próprio mês que a pessoa dê entrada, conclua o processo", disse o ministro. "Vencendo a etapa da fila quilométrica... e nunca vai acabar a fila. E prestem atenção: quem diz que vai acabar a fila é mentiroso", completou.
A primeira vez que Lupi afirmou que nunca iria acabar com a fila, foi durante o Podcast do Correio, quando garantiu que a fila do INSS já estava tendo uma redução no tempo de espera "Nós tivemos, em março, 1,8 milhão de pedidos, em média, as pessoas esperando 110 dias e tinha gente que esperava mais. Hoje, a média é de 49 dias, e eu garanto que vai chegar em 45 dias", disse Lupi em dezembro. O ministro brincou, afirmando que ainda tinha duas semanas para atingir a meta prometida. Mas, em setembro, segundo dados do INSS, 1,5 milhão de pessoas aguardavam atendimento para concessão de benefícios.
Entretanto, quando assumiu o Ministério da Previdência Social, no começo de 2023, Lupi havia prometido zerar a fila até o fim de 2023, o que não ocorreu. "Com automação e com esse mutirão, eu pretendo rapidamente ainda neste ano acabar com a fila", afirmou o ministro na ocasião.
Ontem, em coletiva de imprensa, o ministro Lupi disse que nunca falou, literalmente, em zerar a fila, mas sim, reduzir o tempo de espera para os 45 dias definidos em lei. "Nunca falei em zerar, sempre falei em colocar o prazo de 45 dias. Por que digo que nunca vai zerar? Porque todo mês entram 900 mil, 1 milhão de pedidos iniciais, então a cada mês você vai rodando, entra mais 900 mil, 1 milhão de pedidos", declarou.
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Durante seu discurso de posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também prometeu acabar com a espera, e ainda chamou ela de "vergonhosa fila do INSS". Em abril de 2023, Lupi afirmou que não havia recursos suficientes para zerar a fila. O governo então editou uma medida provisória criando o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS).
Promessa
Apesar de prometer que, até o fim de 2023, reduziria a fila de espera de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o máximo de 45 dias, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, encerrou o ano sem cumprir o compromisso. Lupi seguiu garantindo que cumpriu a meta, mas os últimos dados disponíveis apontam que a fila teve redução de cerca de 1,8 milhão de pedidos de aposentadorias para pouco mais de 1,6 milhão.
Os dados são do Portal da Transparência Previdenciária, lançado em julho e que, ontem, ainda tinha números de setembro, uma defasagem superior a três meses nas informações. Questionado durante ao Correio, em novembro, Lupi insistiu que os dados do Portal eram atualizados mensalmente, todo dia 10, sempre com as informações do mês anterior.
Contudo, quando confrontado com os dados do site, admitiu que "tem alguma falha". "Já saiu o de outubro e vai sair o de novembro que não saiu ainda", disse. O ministro garantiu que já tinha fechado os números dos meses posteriores, e garantiu que eles indicavam a redução na fila dos benefícios e também garantiu que todos os dados seriam divulgados no portal.
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