A dívida pública brasileira encerrou o ano de 2023 em R$ 6,5 trilhões, o que significou um aumento de 9,6% em relação ao ano anterior. Segundo o Relatório Mensal da Dívida Pública Federal (RMD), divulgado nesta terça-feira (30/1) pela Secretaria do Tesouro Nacional, o aumento se deveu, principalmente, à apropriação dos juros da dívida, no valor de R$ 607,7 bilhões.
Apesar da elevação do estoque em R$ 568,9 bilhões em relação a 2022, a dívida encerrou o ano dentro do intervalo previsto no Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida, anunciado em janeiro de 2023, entre o mínimo de R$ 6,4 trilhões e o máximo de R$ 6,8 trilhões.
O relatório mostra que todos os indicadores estabelecidos pelo governo na administração da dívida foram atingidos.
Ao longo do ano, o Tesouro trabalhou para diminuir a participação dos títulos prefixados na composição da dívida, que alcançaram 26,5% do seu total. O intervalo previsto no PAF para este tipo de título, em que o investidor sabe, no momento da contratação, qual será o rendimento, estava entre o mínimo de 23% e o máximo de 27%.
A participação dos títulos com juros flutuantes, atrelados, por exemplo à taxa Selic, ficou em 39,7% do estoque da DPF, quando o intervalo previsto estava entre 38% e 42%. Já a fração de títulos com remuneração atrelada a índices de preços, como o IPCA, manteve-se praticamente estável, encerrando o ano em 29,8%. O intervalo colocado foi de 29% e 33%.
De acordo com o subsecretário da Dívida Pública, Otávio Ladeira de Medeiros, a meta foi melhorar a estrutura da dívida, aumentando o prazo médio e diminuindo para 20% a dívida vencendo em 12 meses. “Estamos em fase de consolidação do prazo médio e do percentual vencendo em 12 meses. Para isso, é mais interessante fazer isso com títulos flutuantes, que têm o prazo médio bem superior aos títulos prefixados”, explicou Ladeira.
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