As medidas de reoneração de diferentes setores da economia, propostas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) , têm enfrentando resistência no Congresso. Em entrevista ao Roda Vida, da TV Cultura, na noite desta segunda-feira (22/2), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi questionado sobre a Medida Provisória 1202, que revoga o programa de desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, e explicou privilégios concedidos como a desoneração não “renderam aquilo que prometiam”.
Haddad detalhou os encontros com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, na semana passada, para entender o que eles sentiam em relação a medida provisória. As questões foram levadas ao presidente Lula e há expectativa de ter uma decisão sobre o tema nesta semana. "Nós fizemos negociações de forma e conteúdo, tanto com a Câmara quanto com o Senado", afirmou. Uma das saídas discutidas é dividir a MP — uma para o Perse e um projeto de lei para tratar da reoneração da folha.
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O ministro destacou também a importância do debate partir do principio da gradualidade. “De cada 10 economistas, pelo menos 9 concordam que esses jabutis e privilégios precisam ser revistos, até porque a maioria não rendeu aquilo que prometiam quando foram inaugurados, por assim dizer, mas nos compreendemos em todos os casos que eles não deveriam acabar de uma vez por todas e de uma hora pra outra, e sim que era preciso fazer com que o setor se adaptasse à nova realidade tributária do país”, explicou Haddad.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda e convidado do #RodaViva desta semana, esclareceu o acordo anunciado por Rodrigo Pacheco a respeito da desoneração da folha de pagamentos.
— Roda Viva (@rodaviva) January 23, 2024
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O ministro contou também que nenhum dos líderes partidários concordou em eternizar na Constituição a desoneração da folha para os 17 setores. "Bom, então vamos discutir, nos termos da reforma tributária, diluir no tempo e marcar data para que isso termine e nós possamos ter um sistema tributário que faça sentido para o país", pontuou.
“Alguém vai pagar por esses 17 setores, você tem que financiar a previdência, ela tem que ter equilíbrio, alguém vai pagar. Se você está abdicando da receita de 17 setores, você terá que onerar outros setores para fechar a conta. Então perguntei se alguém era a favor de eternizar isso na Constituição e ninguém foi a favor, então vamos discutir os termos da reforma tributária, diluindo os temas e marcar data para que isso termine e nós possamos ter um sistema tributário que faça sentido para o país”, completou Haddad.
Em dezembro de 2023, Pacheco promulgou a lei que renova a desoneração da folha de pagamento. O presidente Lula chegou a vetar o projeto, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.
Haddad é o entrevistado do Roda Viva desta segunda-feira. O programa é apresentado por Vera Magalhães, e a bancada é formada por Flávia Barbosa, editora executiva do jornal O Globo; Fernando Exman, diretor da sucursal de Brasília do Valor Econômico; Adriana Fernandes, repórter especial e colunista da Folha De S. Paulo; Fernando Nakagawa, analista de economia da CNN Brasil e Martha Beck, repórter da Bloomberg.
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