Apesar das promessas de reduzir a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), garantindo chegar ao limite legal de 45 dias — que é o tempo máximo entre o pedido e a resposta da Previdência para qualquer segurado — o ministro da Previdência, Carlos Lupi, ainda não conseguiu alcançar a meta. Mas, segundo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, os dados de outubro e novembro, que serão divulgados hoje, mostram uma melhora no tempo de espera.
De acordo com os dados que devem ser divulgados hoje, aos quais o Correio teve acesso antecipado, o tempo de espera que estava em 64 dias em setembro – último dado disponível até hoje—, caiu para 57 dias em outubro, 55 dias em novembro e deve chegar a 49 dias em dezembro. Já a fila de pessoas aguardando por uma resposta do órgão, que estava em cerca 1,6 milhão em setembro, permaneceu praticamente igual.
Stefanutto lembra que esses dados não descontam o tempo usado pelos segurados para o cumprimento de exigências, e diz que se calculado o tempo líquido do INSS, os dados são melhores, caindo a média para 54 dias em outubro e 53 em novembro.
O presidente da autarquia pontua que o objetivo do órgão é levar a média para todos e reconhece que ainda tem segurados recebendo em um prazo muito maior do que o tempo médio.
“A lei quando fala em 45 dias é para todos, a média é ponderada, ela é um cálculo científico, o desafio é colocar todos dentro da média. Mas a média é ruim, porque ela pega gente no Sul do país que espera 10 dias, e gente do Nordeste que ainda espera muito mais”, ponderou Stefanutto.
Para ele é fundamental cumprir a lei que determina o limite máximo de tempo para todos os segurados. “Nós temos clareza que nós temos que chegar a 45 dias em todo o Brasil, o brasileiro do Sul tem que ser atendido no mesmo prazo de um brasileiro do Amazonas”, aponta.
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Ele pondera que mais importante do que o número de pessoas na fila é o tempo de resolução dos processos e aponta que os ganhos na agilidade, apesar do crescimento de pedidos, estão acontecendo com utilização do AtesteMed — um sistema em que invés do segurado se submeter à perícia médica ele envia um atestado do seu médico para autorizar benefícios como o auxílio-doença. Stefanutto aposta em ainda mais agilidade no sistema esse mês com a utilização de inteligência artificial.
“Agora em 15 de janeiro nós vamos fazer o primeiro teste de larga escala com a inteligência artificial, isso vai possibilitar ainda mais agilidade para o AtestMed. Eu vou ver se um médico do Amazonas está dando atestado em São Paulo. Isso vai resolver o temor de que usar atestados médicos seria inseguro, como atestados feitos no Photoshop. Essa ferramenta de inteligência artificial vai verificar tudo, do documento, a comportamentos e até fraudes”, destaca o presidente.
Nos últimos dias o ministro Lupi vem sendo muito questionado sobre a promessa de, até o fim de 2023, reduzir a fila do INSS. Também é alvo de críticas em razão da falta de divulgação dos dados que indicam o tempo de espera dos segurados. O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou na campanha e na posse, que iria acabar com a espera, chegando a dizer que a fila do INSS era “vergonhosa”.
Cobrado sobre sua promessa de reduzir a espera para 45 dias até o fim do ano passado, agora Lupi fala que a fila é interminável, mas garantiu que quando os dados saírem, os números mostrarão que ele chegou na meta. Pressionado, o ministro resolveu dobrar a aposta prometendo que em 2024 vai reduzir mais ainda a fila de espera e chegar ao prazo de apenas 30 dias. Stefanutto mostra confiança em alcançar a nova meta e diz que a contratação de mais funcionários, o uso da inteligência artificial e a adoção obrigatória do AtestMed vai garantir isso.
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