O valor do salário mínimo, atualmente em R$ 1.320, deverá ser reajustado para ao menos R$ 1.413 em 2024. O cálculo, que representa uma alta mínima de R$ 92 na remuneração, foi feito pelo economista Tiago Sbardelotto, da corretora XP Investimentos.
O especialista considerou os índices de inflação medidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses e o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
"Considerando que tivemos uma revisão do crescimento de 2022 (3%) e a inflação (3,85%), o cálculo do salário mínimo do ano que vem chegaria no resultado de R$ 1.413", explicou Sbardelotto.
A fórmula explicada pelo economista foi adotada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em agosto deste ano. A ideia do governo é que o novo valor do salário mínimo será atualizado para os pagamentos a partir de 1º de fevereiro de 2024.
O reajuste calculado por Sbardelotto, contudo, resultou em um valor menor do que o estipulado pelo governo. No projeto do executivo enviado ao parlamento no começo do segundo semestre deste ano, o mínimo previsto para 2024 seria R$ 1.421. Até o momento, os ministérios da Fazenda e do Planejamento não se manifestaram sobre manter ou atualizar o valor do salário mínimo estipulado antes.
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Governo deve manter valor apresentado
Embora haja indefinição a respeito do valor da remuneração mínima de 2024, o economista Thiago Sbardelotto acredita que o governo manterá o valor de R$ 1.421 e não atualizará o mínimo para R$ 1.413, conforme os cálculos atuais.
"Na leitura da XP, essa atualização do salário mínimo (para R$ 1.413) não deve ocorrer porque existe a possibilidade de o governo manter o reajuste em R$ 1.421 conforme está previsto no orçamento e eventualmente compensar essa diferença no ano que vem (2024)", opinou o economista.
Essa compensação, segundo ele, poderia ser feita no projeto de reajuste do salário mínimo de 2025.
Salário mínimo
O valor do salário mínimo é utilizado como base para os benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a idosos acima de 65 anos de idade de baixa renda e pessoas com deficiência de qualquer idade.
O salário mínimo também se baseia em outro indicadores indicadores econômicos e pagamentos previstos em lei. Entre eles, estão o abono do Pis/Pasep, pago uma vez por ano a trabalhadores formalizados com ganho de até dois salários mínimos mensais, e o seguro-desemprego.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 54 milhões de pessoas no Brasil. Essa informação foi divulgada pelo grupo em maio deste ano.
Constitucional
O reajuste do salário mínimo baseada, pelo menos na inflação, é obrigatória de acordo com a Constituição Federal. Nos governos dos ex-presidentes Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), inclusive, o reajuste desta remuneração considerava, apenas, o INPC do ano corrente.
Se o salário mínimo fosse reajustado apenas com base neste cálculo, o valor passaria para R$ 1.370,82.