O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, ontem, decreto autorizando o novo valor do salário mínimo de R$ 1.412 a partir de 1º de janeiro de 2024. O novo mínimo terá um ganho real (acima da inflação) de 3% pelas estimativas do governo considerando a metodologia aplicada desde maio.
O valor previsto no decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União, ontem, representa alta de 6,8% em comparação aos atuais R$ 1.320. O valor diário do salário mínimo correspoderá a R$ 47,07, e o valor hoaráio, R$ 6,42.
Lula assinou o decreto antes de viajar para o Rio de Janeiro, onde passará as férias. Ele retornará no dia 3 de janeiro, após a comemorações de fim de ano.
A nova forma de cálculo do piso salarial foi retomada em maio deste ano, por meio de medida provisória (MP). A metodologia considera a variação da inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
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Como a inflação calculada no período de 12 meses terminados em novembro foi de 3,85%, o aumento real foi de 3%, equivalente ao crescimento econômico de 2022.
A política de valorização do salário mínimo é uma marca dos governos petistas desde 2003. A fórmula atual vigorou entre 2007 e 2019. Por isso, foi necessária a edição da MP neste ano. O objetivo é fazer com que o reajuste do salário mínimo não fique restrito à recomposição das perdas provocadas pela inflação, mas que haja ganho acima da inflação.
"É preciso lembrar que a valorização do salário mínimo não é essencial apenas para quem ganha salário mínimo. Com mais dinheiro em circulação, as vendas do comércio aumentam, a indústria produz mais. A roda da economia volta a girar e novos empregos são criados", disse Lula quando anunciou a nova política, em pronunciamento à nação em comemoração do Dia Internacional dos Trabalhadores, em 1º de maio. Além dos trabalhadores, aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença ou de prestação continuada (BPC) serão contemplados.
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