Congresso votará veto da desoneração da folha nesta quinta-feira (14/12)

A pressão do setor produtivo no parlamento pela manutenção da desoneração tem sido grande, e a expectativa é que o governo saia derrotado.

Para o vice-presidente do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo (MDB- PB), a derrubada do veto é certa - (crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado)

Henrique Lessa +

postado em 13/12/2023 22:43 / atualizado em 14/12/2023 00:01

Apesar de toda articulação do governo para empurrar para a próxima semana a votação dos vetos presidenciais, o projeto que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores vai a votação nesta quinta-feira (14/12) na sessão do Congresso Nacional. A pressão do setor produtivo no parlamento pela manutenção da desoneração tem sido grande, e a expectativa é que o governo saia derrotado. 

Para o vice-presidente do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo (MDB- PB), a derrubada do veto é certa pelo sentimento dos parlamentares das duas casas legislativas. “Levando-se em consideração os números tanto na Câmara quanto no Senado, acordando a proposta legislativa pela desoneração a tendência é pela derrubada do veto”, disse o senador.

O esforço do líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), era empurrar a votação para a próxima semana, mas no final da noite de quarta-feira (1312), o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) incluiu na pauta da sessão conjunta do Congresso a apreciação desse veto.

Sobre isso o Randolfe disse que “está, mas não está na pauta”, demonstrando confiança em um acordo articulado pelo governo na quarta, inclusive com a oposição, de apresentar uma proposta de plano alternativo que deve ser apresentado ainda hoje ao parlamento em forma de medida provisória (MP). A Fazenda está trabalhando no texto em ritmo acelerado e a MP deve trazer novas desonerações, possivelmente, incluindo menos setores econômicos.

Para o senador oposicionista Marcos Rogério (PL-RO), não há motivos para não votar os vetos hoje, “a não ser que o ministro Haddad entregue uma MP que realmente atenda aos interesses do setor produtivo”, disse o parlamentar.
A pretensão do governo era encaminhar um projeto de lei somente em 2024 para tratar do tema, como disse o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, que garantiu que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad faria contatos com o setor produtivo e com parlamentares para elaborar uma alternativa a lei aprovada pelo parlamento que o Executivo alega inconstitucionalidade.

Mas com o lobby dos empresários e a pressão sobre os parlamentares, o governo deve correr para entregar essa MP alternativa ainda nesta quinta-feira, evitando uma derrota dada como certa no parlamento. Com a pressão empresarial, o salão verde da Câmara, quarta-feira, foi palco de uma manifestação pela manutenção da desoneração da folha que reuniu parlamentares e representantes dos 17 setores beneficiados com a medida.