A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, fez um detalhamento das cinco rotas de integração sul-americana, cujas obras devem receber aportes de um acordo do governo brasileiro com bancos e instituições multilaterais anunciado, na semana passada, na cúpula do Mercosul, no Rio de Janeiro. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é um deles e, para a ministra, não há problema algum se houver projetos para interligar a reserva de Vaca Muerta, na Argentina, para o Brasil, porque ajudaria a reduzir os custos de fertilizantes utilizados pelos agricultores brasileiros.
"Não vejo problema em uma rota de integração com o sul do Brasil. Temos interesse, sim, em Vaca Muerta. Os argentinos descobriram uma reserva imensa de gás e a gente tem interesse sim em uma rota de integração com Uruguaiana, mas para evitar questionamentos, a ideia do BNDES é financiar da porteira para dentro", afirmou Tebet, nesta terça-feira (12/12), a jornalistas durante o detalhamento das cinco rotas, em referência à reserva argentina de petróleo.
O acordo prevê, inicialmente, cerca de R$ 50 bilhões (US$ 10 bilhões) em recursos de quatro bancos e instituições financeiras multilaterais, que financiarão obras de projetos de infraestrutura de estados e municípios dos países da região para a integração da América do Sul. Para estruturar o mecanismo e administrar os recursos, será estruturado um fundo com gestão ainda a ser definida para avaliar os projetos e liberar o dinheiro para governos estaduais e municipais dos países sul-americanos. A primeira reunião nesse sentido, está prevista para janeiro de 2024. “Outros bancos multilaterais estão interessados em participar do projeto”, disse.
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Ao detalhar as cinco linhas de integração regional, incluindo projetos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Tebet prevê que elas devem ser concluídas até 2027, prazo para a conclusão do Plano PluriAnual (PPA), elaborado pela pasta chefiada pela ex-senadora. Três delas: Rota Multimodal Manta-Manaus, contemplando inteiramente o estado Amazonas e partes dos territórios de Roraima, Pará e Amapá, interligada por via fluvial à Colômbia, Peru e Equador; Rota de Capricórnio, desde os estados de Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina, ligada, por múltiplas vias, a Paraguai, Argentina e Chile; e Rota Porto Alegre-Coquimbo, abrangendo o Rio Grande do Sul, integrada à Argentina, Uruguai e Chile, devem ser concluídas até 2025, segundo a ministra. Outras duas, a Rota do Quadrante Rondon, formado pelos estados do Acre e Rondônia e por toda a porção oeste de Mato Grosso, conectada com Bolívia e Peru; e a Rota da Ilha das Guianas, que inclui integralmente os estados de Amapá e Roraima e partes do território do Amazonas e do Pará, articulada com a Guiana, a Guiana Francesa, o Suriname e a Venezuela, devem ficar para o fim do prazo do PPA.
O acordo de cooperação, denominado “Rotas de Integração”, foi firmado, na última quinta-feira (7/12), na cúpula do Mercosul. Desse montante, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), se comprometeu em aportar o maior valor, de US$ 3,4 bilhões e, segundo Tebet, tinha o interesse em aplicar mais: US$ 4 bilhões. Já o BNDES e o banco de desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF), entrarão com US$ 3 bilhões cada, e, o Banco de Desenvolvimento da Bacia do Plata (Fonplata), US$ 600 milhões. Essas instituições vão fornecer recursos e apoio técnico para os projetos estratégicos, primordialmente de infraestrutura, para constituição de uma rede de rotas de integração e desenvolvimento sul-americano.
A princípio, segundo Tebet, o BNDES vai financiar as obras da rede de cinco rotas, prioritariamente, no Brasil. Os demais órgãos, nos países vizinhos.
Simone Tebet disse ainda que outras instituições multilaterais demonstraram interesse em participar do acordo, incluindo o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), o Banco dos Brics, grupo composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, mas que está sendo ampliado. Contudo, os valores dos novos aportes ainda não foram definidos.
Comércio facilitado
De acordo com a ministra, essa rede de rotas deve facilitar o comércio do Brasil e dos países vizinhos com a Ásia, encurtando distâncias, além de alavancar o turismo regional. Essas rotas, segundo ela, podem diminuir em até 20 dias o tempo de transporte de cargas da indústria e do agronegócio do Centro-Oeste do Brasil para a China, por exemplo. Atualmente, existem diferentes alternativas logísticas para a Ásia, via o Canal do Panamá, o Estreito de Magalhães e o Oceano Índico, a mais utilizada. Já com esses caminhos bioceânicos, via o Pacífico, contribuirão não somente para reduzir a distância e o tempo de viagem até a Ásia, mas também para aumentar a competitividade dos produtos brasileiros e sul-americanos e ampliar intercâmbios e laços culturais entre os países vizinhos.
Tebet lembrou que 124 projetos que incluem essas rotas estão entre as obras do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) “O custo adicional para o Orçamento brasileiro é zero”, garantiu a ministra. Contudo, a equipe ainda não conseguiu levantar os valores consolidados.
Além de Tebet, participaram do encontro com os jornalistas dois secretários da pasta: Renata Amaral (Assuntos Internacionais) e João Villaverde (Articulação Institucional). A ministra e Villaverde disseram que esse acordo vai ajudar a acelerar os investimentos de obras nessas rotas, porque as instituições financeiras terão um recurso reservado para os projetos de integração.
“Esse novo caminho facilita o foco de projetos, e, na hora em que um ente subnacional tiver um projeto nessas rotas, já haverá dinheiro para esse propósito. A nossa aposta é que isso será um facilitador e financie mais do que eles fizeram nos últimos anos”, afirmou o secretário. Segundo ele, o objetivo é que a integração não fique apenas nas rotas de rodovias, ferrovias e hidrovias, mas que os países também integre os interesses de conectividade digital, energia e aduana, por exemplo. “Os valores iniciais são de US$ 10 bilhões, mas pode aumentar, de acordo com a demanda. Ainda vamos estipular e estimar os custos nos outros países”, acrescentou Villaverde.
De acordo com a ministra, essas rotas, quando estiverem operando, deverá facilitar o turismo regional, pois será mais fácil chegar, por exemplo, ao Deserto do Atacama, no Chile, e em Machu Picchu, no Peru, de carro. "Esses caminhos bioceânicos vão facilitar a integração de carro para esses locais, que possuem passagens aéreas muito caras", destacou Tebet. Ela contou que uma das viagens mais bonitas que ela fez foi de carro para o deserto do Atacama, via o Paraguai. Percorreu 1.800km em dois dias a partir do país vizinho a Mato Grosso do Sul, estado natal da ministra.
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