Concurso INSS: inscritos poderão solicitar reembolso da taxa de inscrição

Serão ressarcidos: candidatos que tiveram o pedido de isenção de taxa deferido, pagamento em duplicidade e pagamento extemporâneo. Veja como solicitar o reembolso

O edital do INSS de 2022 ofertou 1 mil vagas de preenchimento imediato para o cargo de técnico do seguro social.

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) garantiu, após o resultado de inquérito civil instaurado pelo órgão, a devolução de taxa de inscrição para candidatos do último concurso do INSS, realizado em 2022. O reembolso foi autorizado pelo presidente da autarquia, Alessandro Stefanutto, após atuação extrajudicial do MPF. 

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Poderão receber o reembolso de R$ 85 os candidatos que pagaram a taxa de inscrição e depois tiveram deferidos os pedidos de isenção, que realizaram o pagamento em duplicidade ou fora do prazo e que não conseguiram fazer as provas do certame, em razão da alteração da data de aplicação das provas em Guarulhos. 

De acordos com dados da banca organizadora, o Cebraspe, e divulgados pelo MPF, mais de 16 mil inscritos poderão ser ressarcidos, sendo 8.958 candidatos que tiveram deferidos os pedidos de isenção; 542 pagaram a taxa em duplicidade; enquanto 6.554 candidatos pagaram o boleto extemporaneamente.

Para solicitar o reembolso o candidato deverá seguir as instruções, divulgadas em comunicado emitido pelo Cebraspe: 

• Entre em contato com a central telefônica no número 1358.
  
• Solicite a criação do requerimento de "Devolução de Taxa de Concurso de Provimento" código 17195.
  
• Durante o processo de autenticação, forneça as informações cadastrais para confirmar a sua identidade.
• Após a autenticação bem-sucedida, o atendente da central 1358 solicitará  as informações bancárias necessárias (banco, agência e conta) para a restituição da inscrição.

O edital do INSS de 2022 ofertou mil vagas de preenchimento imediato para o cargo de técnico do seguro social. Os participantes foram avaliados por meio de duas etapas, sendo elas: provas objetivas e curso de formação, ambas de caráter eliminatório e classificatório. Aplicadas em novembro do ano passado.

*Estagiária sob supervisão de Thays Martins