O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, calcula que, caso seja necessário fazer contingenciamento (bloqueio no orçamento) em 2024, o valor será limitado a, no máximo, R$ 23 bilhões. Falando a jornalistas, nesta sexta-feira (17/11), o ministro usou para o cálculo as regras do arcabouço fiscal que tratam do aumento de despesas da União.
Haddad não chegou a dizer que será necessário bloquear o orçamento do ano que vem, como tem sido colocado pelas projeções de mercado. Isso ocorrerá se o governo não conseguir ampliar a arrecadação ao ponto de alcançar a meta de deficit zero nas contas públicas em 2024. Por enquanto, Haddad trabalha pela aprovação das medidas em tramitação no Congresso Nacional que proporcionarão mais receitas para o governo.
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"O marco fiscal que foi aprovado estabelece que a alta do dispêndio público do ano seguinte não pode ser inferior a 0,6% em termos reais (acima da inflação) nem superior a 2,5% em termos reais, ao realizado no ano anterior. Esse é uma espécie de canal por onde o dispêndio público vai andar", afirmou o ministro.
Como o Projeto de Lei Orçamentária prevê, para 2024, crescimento de 1,7% nas despesas em relação a este ano, segundo Haddad, dependendo do aumento ou diminuição das receitas, esse percentual "ou vai migrar para 0,6% se a receita não corresponder, ou para 2,5%, se corresponder".
Regras combinadas
Pelas contas de Haddad, o bloqueio de gastos poderá chegar a R$ 23 bilhões, se não houver aumento de receitas, ou a expansão das despesas pode ser de R$ 15 bilhões, atingindo o limite de 2,5%, caso a previsão de arrecadação aumente. A previsão do ministro é bastante inferior à dos analistas de mercado, que apontam para um bloqueio de R$ 52,7 bilhões.
A projeção do mercado toma como base outro artigo da lei do arcabouço, que determina o contingenciamento de até 25% das despesas discricionárias, como investimentos, caso a meta seja ameaçada. O ministro disse que esse artigo não subordina a regra que prevê o mínimo e o máximo de dispêndio. "São duas regras que precisam ser combinadas. A regra dos 25% não pode afastar o poder público desse canal que foi criado, entre 0,6% e 2,5% (de crescimento dos gastos)", disse.
Economia e ecologia
Os comentários de Haddad foram feitos na saída do evento Diálogo sobre Transformação Ecológica com Movimentos Sociais e ONGs, promovido pelo Observatório do Clima, em São Paulo. Na palestra para representantes dos movimentos sociais, Haddad afirmou que não há mais como dissociar a ecologia da economia.
Ao lado da ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, o ministro afirmou que o mundo sofre, hoje, com a crise climática, as consequências de não ter subordinado a economia a princípios maiores de preservação da vida no planeta.
"É um equívoco muito grande opor economia e ecologia", afirmou. "A gente deve entender que precisa subordinar o que se chama de economia a propósitos maiores, que envolvem a nossa permanência aqui. Isso não está sendo objeto de atenção dos governos, que continuam disputando espaços na economia internacional. O afã de produzir a qualquer custo está levando o mundo a esses conflitos todos que estão gerando os desequilíbrios ecológicos que estamos verificando", disse.
Crise grave
Haddad salientou que o mundo está "no meio de uma crise muito grave", que impacta a economia, com falta de alimentos, aumento da inflação, por exemplo. "Não fomos educados a cooperar em proveito do bem comum. Fomos educados para disputar o que sobra, já que não vai sobrar para todo mundo. Aí vêm as guerras comerciais, os conflitos militares, a intolerância", acrescentou.
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