O governo bateu o martelo e não vai mesmo apoiar emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2024 que alterem a meta de deficit zero para o próximo ano. A decisão foi comunicada na manhã desta quinta-feira (16/11) ao relator do PLDO, deputado Danilo Forte (União-CE), em reunião no Palácio do Planalto.
“O governo manteve a posição dele de meta fiscal zero, tirou qualquer possibilidade de emenda ao relatório”, declarou Forte, ao deixar a reunião, da qual participaram o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), além do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso. “A possibilidade de revisão poderá advir de alguma mudança no futuro, mas no presente o governo manteve a meta fiscal zero”, reforçou o parlamentar.
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O PLDO, encaminhado em abril pelo governo, prevê a meta de zerar o saldo nas contas públicas, com uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual para deficit ou superavit.
Os parlamentares podem apresentar emendas individualmente ao projeto da LDO até sexta-feira (17) na Comissão Mista do Orçamento (CMO).
O deputado petista Lindbergh Farias já protocolou duas emendas, uma prevendo deficit de 0,75% e outra, com deficit de 1%. Mas ele não conta com apoio do governo.