A desaceleração da atividade econômica iniciada no terceiro trimestre, que deve se estender por 2024, indica que a arrecadação de impostos, no próximo ano, não será suficiente para cobrir o grande volume de despesas criadas neste ano. Além disso, há várias emendas parlamentares ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) que tendem a aumentar ainda mais o rombo fiscal do ano que vem.
A LDO orienta a elaboração do Orçamento de 2024 e, na proposta do Executivo, está incluída a meta de deficit primário zero. Mas, no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2024, que também tramita na Comissão Mista de Orçamento (CMO), há uma previsão de R$ 168,5 bilhões de despesas ainda sem fonte de receita definida — contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Despesas adicionais devem superar R$ 168 bilhões
Alguns analistas estimam um rombo fiscal de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024, mas muitos avaliam que o saldo negativo poderá ser ainda maior que o deste ano, que deve ficar entre 1% a 1,2% do PIB, segundo projeções do mercado.
"Os dados são muito especulativos, mas as despesas adicionais devem superar os R$ 168 bilhões previstos; estamos prevendo deficit primário de 1,5% do PIB", afirmou Julio Hegedus, economista-chefe da Mirae Asset. Ele lembrou que, conforme dados do Banco Central, em setembro, o deficit acumulado em 12 meses alcançou R$ 102 bilhões, ou 1% do PIB.
Pressão
A equipe econômica, liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vem sendo pressionada pelo Palácio do Planalto a mudar a meta fiscal do ano que vem para um deficit de, pelo menos, 0,5% do PIB, o que, com a margem de tolerância de 0,25% poderia permitir um rombo fiscal de até 0,75%. Isso, porém, não será suficiente para cobrir as novas despesas que estão sendo criadas pelas emendas de parlamentares governistas. Além disso, as medidas para aumentar a arrecadação propostas pelo governo ainda precisam de aprovação do Legislativo.
"Há várias emendas que estão turbinando as despesas e já se fala em meta de deficit próxima de 1% do PIB. Nos bastidores, no entanto, fala-se que parte dessas emendas são de parlamentares do PT e do PSol que dificilmente devem passar. Querem apenas firmar posição contra Haddad. Seria como um fogo amigo para desestabilizá-lo", avaliou Hegedus.
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