O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta segunda-feira (6/11), que a meta de déficit fiscal zero deve ser "perseguida". Ele afirmou que a economia é o "principal fator de paz social e de crescimento do país". As declarações dele rebatem comentários feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de que o déficit fiscal no ano que vem pode ficar um pouco acima de zero.
“Se estabeleceu uma meta de redução do déficit, de déficit zero no Brasil. Essa meta deve ser continuamente perseguida e buscada. Se lá na frente ela não conseguir ser alcançada, é uma outra coisa. Mas nós não podemos deixar de ter a tônica do encaminhamento, do combate ao déficit público, e do crescimento do Brasil, e do crescimento de receitas que sejam sustentáveis”, afirmou.
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Pacheco afirmou que o Congresso está se debruçando sobre a reforma tributária, que tem potencial de fazer o país crescer. Apesar das declarações contrárias ao presidente Lula, ele afirmou que não existem rusgas entre o Poder Executivo e o Legislativo.
"Não há nenhum tipo de crise. Eu considero que há, obviamente, pontos de vista que devem ser afirmados pelo Legislativo. Nosso papel é esse, nosso papel não é o de concordar inteiramente com o Poder Executivo. Isso é a essência da democracia.", completou.
No entanto, o Senado rejeitou o nome do defensor público Igor Roque para a chefia da Defensoria Pública da União (DPU), por 38 votos contra e 35 a favor. O governo entendeu a rejeição como um recado. Pacheco também afirmou que "a reeleição não fez bem à política", inferindo que o parlamento pode impedir que o presidente da República, prefeitos e outros integrantes do Executivo possam se reeleger.
O senador também negou tensão com o Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, ele aceitou colocar em debate uma série de medidas legislativas que tentam alterar o funcionamento do Supremo, como a limitação das decisões monocráticas, ou seja, individuais, dos ministros da corte. Também se discute limitação dos chamados pedidos de vista, quando um magistrado pede mais tempo para analisar uma ação em debate.
"Não há nenhum tipo de crise. Eu considero que há, obviamente, pontos de vista que devem ser afirmados pelo Legislativo. Nosso papel é esse, nosso papel não é o de concordar inteiramente com o Poder Executivo. Isso é a essência da democracia", completou.
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