No Catar, Haddad comemora aprovação de pautas econômicas no Congresso

O ministro da Fazenda disse estar confiante que serão aprovadas, ainda neste ano, as demais medidas com o objetivo de equilibrar as contas públicas

O ministro reforçou que tem tido o apoio do Legislativo - (crédito: Diogo Zacarias)

Rafaela Gonçalves +

postado em 30/11/2023 12:14 / atualizado em 30/11/2023 12:15

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou nesta quinta-feira (30/11) a aprovação da taxação de fundos offshores (no exterior) e fundos exclusivos ontem, no Senado. A medida, conhecida por “taxação dos super-ricos”, é considerada essencial pela pela equipe econômica, que trabalha para aumentar a arrecadação em 2024 e zerar o deficit nas contas públicas.

De autoria do Executivo, a medida prevê uma arrecadação de R$ 7 bilhões em 2024. O chefe da equipe econômica afirmou que a pauta “corrige distorções” e disse estar confiante que serão aprovadas, ainda neste ano, as demais medidas que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado, com o objetivo de equilibrar as contas públicas.

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"Ontem aprovamos a taxação dos chamados super-ricos, que são as offshores e fundos fechados. Temos a instalação da comissão mista da MP 1185, que corrige uma distorção absurda do nosso sistema tributário, fazendo com que grandes empresas não paguem impostos de renda, prejudicando estados e municípios que deixam de receber fundo de participação", disse Haddad, que está em Doha, capital do Catar, acompanhando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na comitiva para a 28ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP28.

"Tudo isso são correções de distorções provocadas nos últimos anos, o que minou a base fiscal do estado brasileiro. São grupos de interesse que se apropriaram do orçamento público, prejudicando a população, prejudicando estados e municípios e a União, que acaba tendo que arcar com esses custos", completou.

O ministro reforçou ainda que tem tido o apoio do Legislativo. "Nós vamos trabalhar até o último dia para tudo isso ser aprovado. Nós temos o apoio tanto do presidente da Câmara quanto do Senado. Tenho conversado aqui na viagem com o senador Rodrigo Pacheco todos os dias e por telefone com o deputado Arthur Lira. Eu penso que o Congresso Nacional está empenhado em ajudar o país a equilibrar suas contas", destacou.

Desoneração

Alvo de críticas por ter aconselhado Lula a vetar integralmente a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia, Haddad declarou que “se fosse injusto, o Congresso não estaria nem debruçado sobre os temas”. O ministro colocou como condição para o projeto a aprovação das pautas do Executivo. “Isso foi reconhecido pelos melhores economistas do país. São correções importantes num sistema tributário injusto que faz recair a conta do lado mais fraco da sociedade”, destacou.

Questionado sobre a viabilidade de alcançar a meta de alcançar deficit fiscal zero no próximo ano, Haddad disse: “Se não der para alcançar, vamos tomar outras medidas. Nós não podemos parar. Temos que perseguir essa meta obstinadamente, porque o Brasil pode ser o país com melhores condições de investimento sustentável do mundo, tanto do ponto de vista social quanto do ponto de vista ambiental”.

Na ocasião, o ministro também afirmou que está adiantada a negociação para que a Arábia Saudita invista no Brasil por meio de um fundo de US$ 10 bilhões. “Com o Catar, estamos começando uma negociação. Com a Arábia Saudita, já está muito adiantado, e o fundo que o Reino pretende constituir já está em curso. O Catar é uma boa promessa”, avaliou.