Em evento realizado na sede da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), que divulgou nesta quarta-feira (29/11) uma pesquisa que mostra o cenário atual do setor no país, o ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que atualmente há mais investimentos para as rodovias do país, tecendo uma crítica às gestões dos antecessores, os ex-ministros Tarcísio de Freitas (atual governador de São Paulo), Valter Silveira e Maurício Lessa.
“O Brasil vinha piorando em qualidade da infraestrutura da malha rodoviária ao longo dos últimos cinco, seis anos”, disse o ministro durante coletiva. Segundo ele, há interrupção na “piora das rodovias”, com um investimento maior no setor, embora a pesquisa divulgada pela CNT revele que houve uma estabilidade no percentual de rodovias consideradas regulares, ruins ou péssimas, que variou de 66% no ano passado para 67,5% neste ano.
Segundo a justificativa do ministro, os investimentos aumentam conforme o final do ano se aproxima. “A gente começou o ano investindo R$ 400, R$ 500 milhões por mês. Estamos terminando o ano com investimento mensal superior a R$ 2 bilhões”, explicou.
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“Tenho conversado com todas as bancadas estaduais, com governadores, e a gente observa, de maneira geral, em todos os estados, uma melhoria da qualidade da malha rodoviária, e nos dados do DNIT também houve uma inflexão da curva entre junho e julho, e a qualidade do pavimento voltou a melhorar”, completou o ministro.
Representando a Comissão de Infraestrutura do Senado, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) disse que o setor passa por um momento positivo, desde a última gestão, com o então ministro Tarcísio de Freitas.
“O Congresso Nacional fez sua parte no ano passado, colocando recursos expressivos, e eu falo que o ministro Renan Filho já entrou num momento bom, porque tinha recursos orçamentários, tanto é que está aí, hoje, um investimento bem expressivo já liberado: R$ 9 bilhões, podendo chegar até o final do ano a muitos mais recursos empenhados para os investimentos”, destacou o senador.
Aumentar os recursos
Ainda durante a coletiva que divulgou o estudo, o diretor executivo da CNT, Bruno Batista, frisou a necessidade de garantir um nível mínimo de recursos para conseguir um aprimoramento na qualidade das rodovias. Além disso, ele reforçou a importância de promover as parcerias público-privadas (PPPs) no setor.
“Nós acreditamos muito na promoção das PPPs e também no fortalecimento do mercado de capitais e já existem algumas medidas que estão sendo discutidas para que a iniciativa privada possa contribuir ainda mais, para que as nossas rodovias ganhem em qualidade em um ritmo cada vez mais alto”, disse.
Um dos pontos de destaque, que o diretor defendeu, é o veto do contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Segurança (Funset), chamado também de “fundo da multa”. Desde a aprovação do PL no 11.057/2018, a utilização dessa verba para a instalação, renovação e manutenção de sinalização de trânsito nas rodovias federais tem sido reprimida.
“Ele tem sido muito pouco utilizado. Só 6% do valor arrecadado foi efetivamente utilizado. É um nível muito baixo e esses recursos poderiam ser muito bem aplicados, por exemplo, em sinalização”, defendeu o diretor.
*Estagiário sob a supervisão de Pedro Grigori
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