PAC Seleções: governo prorroga prazo para municípios se inscreverem

O programa receberá até domingo (12/11) projetos para investimentos em criação de creches, escolas ou unidades de saúde que serão financiadas pela União

Presidente Lula, vice-presidente, Geraldo Alckmin, e ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, durante reunião ministerial Palácio do Planalto. Brasília - DF - (crédito: Ricardo Stuckert/PR)

Henrique Lessa +

postado em 10/11/2023 16:04 / atualizado em 10/11/2023 16:43

O governo federal prorrogou até a meia-noite de domingo (12/11) o prazo de submissão dos projetos de investimento pelos municípios e estados para fazer parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções. O programa receberá projetos para investimentos em criação de creches, escolas ou unidades de saúde que serão financiadas pela União.

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse na tarde desta sexta-feira (10) que a decisão pela expansão do prazo foi tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a reunião ministerial setorial da área social do governo.

“Conversamos com o presidente sobre o PAC Seleções, e estamos caminhando para chegar a 100% dos municípios brasileiros com sugestões para o programa, já alcançamos 100% dos governadores. Como terminaria à meia-noite de hoje, o presidente da República resolveu estender o prazo até domingo, para que os municípios possam completar suas propostas”, apontou Costa.

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Segundo os dados apresentados pelo ministro, o programa contava, até ontem (9), com 25.350 solicitações. Destas, 16.636 foram enviadas, mas outras ainda têm pendências no envio de documentação de algumas prefeituras. A aposta de Costa é que, com a prorrogação, os municípios consigam concluir o envio dos documentos e o número de obras solicitadas ao programa passe de 25 mil.

Como o orçamento não atende a todo o volume de solicitações, porém, o governo agora fará a seleção dentro dos valores da previsão orçamentária, e os projetos serão atendidos de acordo com os critérios de classificação. “Tivemos muitos projetos de creches, obviamente a verba disponível não nos permitirá atender a todos os municípios. Se tivermos emendas (parlamentares), poderemos atender a todos os pedidos”, disse o chefe da Casa Civil, que segue negociando turbinar o PAC por meio das emendas parlamentares individuais ou de bancada.

“Essas propostas do PAC Seleções não dependem das emendas para execução, se os parlamentares direcionarem emendas para essas áreas eles podem aumentar o número de unidades atendidas”, completou.

Segundo os dados, os investimentos mais solicitados no programa foram para construção de creches de educação infantil, em segundo, para escolas de ensino em tempo integral e, em terceiro, para unidades básicas de saúde. Costa também comentou que foram solicitadas muitas unidades móveis de odontologia e diversos equipamentos esportivos.