Rio de Janeiro – A Petrobras anunciou, nesta terça-feira (7/11), a abertura do processo de seleção pública para a segunda etapa do programa socioambiental da estatal. Estão previstos cerca de R$ 220 milhões em investimentos em projetos que serão selecionados nos estados da região Sudeste, mas também contemplará iniciativas de preservação no bioma Pantanal no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul.
Um dos objetivos do programa é transformar a vida das comunidades e o meio ambiente nas áreas onde a companhia atua e conta com indicadores que atestam o impacto. A retomada desse programa é uma das iniciativas das comemorações dos 70 anos da Petrobras, de acordo com organizadores.
Nessa segunda etapa, haverá dois editais. O primeiro, com R$ 166 milhões em investimentos, será voltado para 23 projetos não incentivados, abrangendo quatro linhas em quatro linhas de atuação: desenvolvimento econômico sustentável, educação, florestas e oceano. A expectativa é selecionar projetos de preservação ambiental, coleta de lixo no mar e de capacitação de jovens, por exemplo. Outros R$ 53 milhões serão destinados para cinco projetos de educação que contam com incentivo fiscal pela Lei de Incentivo ao Esporte nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Na primeira etapa do programa, lançado em fevereiro deste ano, a companhia selecionou 31 projetos nas regiões Norte, Nordeste, Sul e Centro-Oeste e investiu R$ 212 milhões. Com isso, somados aos 90 projetos em vigor, serão totalizadas 150 iniciativas do programa socioambiental com a nova seleção pública.
Os projetos serão submetidos às etapas de triagem, com foco na análise documental e aderência da proposta ao regulamento que se encontra no site da Petrobras. O prazo para as inscrições dos projetos não-incentivados terminará em 5 de fevereiro de 2024, e, para os incentivados, em 29 do mesmo mês, porque precisam de aprovação do Ministério do Esporte. A expectativa dos organizadores é que a conclusão do processo ocorra até 31 de maio, quando serão anunciados os projetos selecionados, obedecendo critérios de governança.
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“Esse a segunda fase do programa, e vamos contemplar mais de 500 municípios com esse processo e, se eu não me engano, se contabilizarmos todo os projetos em curso, vamos bater R$ 1 bilhão de investimentos no programa socioambiental para os próximos quatro anos”, afirmou o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, durante a apresentação dos novos editais.
Os interessados poderão fazer treinamentos na plataforma Teams e as inscrições deverão ser feitas no link: https://forms.office.com/r/T53fEjSKJF. O conteúdo será gravado e disponibilizado posteriormente no canal da Petrobras no YouTube.
*a jornalista viajou a convite da Petrobras
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