Haddad defende reforma e o fim do desperdício tributário

O objetivo é zerar o saldo negativo das contas públicas e garantir uma maior estabilidade financeira, diz o ministro da Fazenda, Fernando Haddad

Haddad: "Temos agenda até o fim do ano pesada no Congresso, que visa a preservar a reforma tributária, porque está dito que ela será neutra do ponto de vista arrecadatório, mas precisamos fechar o gap do deficit público combatendo o desperdício tributário, que enriquece rico e empobrece o pobre" - (crédito: Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda)

Fernanda Strickland +

postado em 07/11/2023 17:41 / atualizado em 07/11/2023 18:58

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez, nesta terça-feira (7/11), coro pela aprovação da reforma tributária, que deve ser votada nesta semana no Senado. Segundo ele, o seu objetivo é combater o desperdício tributário, pois o Brasil precisa fechar o gap do deficit público. As declarações foram dadas pelo ministro durante participação no 6º Brasil Investment Forum.

"Temos agenda até o fim do ano pesada no Congresso, que visa a preservar a reforma tributária, porque está dito que ela será neutra do ponto de vista arrecadatório, mas precisamos fechar o gap do deficit público combatendo o desperdício tributário, que enriquece rico e empobrece o pobre", disse Haddad.

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Como parte das medidas para aumentar as receitas no próximo ano e equilibrar as contas públicas, a equipe econômica busca aprovar no Legislativo medidas para combater as práticas tributárias consideradas ilícitas, que têm prejudicado a base fiscal do país nos últimos anos. O objetivo é zerar o saldo negativo das contas públicas e garantir uma maior estabilidade financeira.

Haddad pontuou que os mecanismos de amparo social criados no passado recente precisam ser bancados com "sustentabilidade fiscal". "São duas grandes as tarefas, garantir a reforma tributária e combater o desperdício tributário, o gasto tributário. Estamos falando de algo de 10% do PIB, metade disso desperdiçado, metade disso mantido na reforma, porque ninguém quer taxar Prouni", exemplificou o ministro, repetindo que "atacar o desperdício tributário" é "essencial para equilibrar as contas".

"São duas grandes as tarefas, garantir a reforma tributária e combater o desperdício tributário, o gasto tributário. Estamos falando de algo de 10% do PIB, metade disso desperdiçado, metade disso mantido na reforma, porque ninguém quer taxar Prouni" Fernando Haddad, ministro da Fazenda

"Até para não fazer o ajuste fiscal no lombo dos pobres, não podemos repetir esse erro. Todo mundo tem sensibilidade para saber quem tem capacidade contributiva (...) Vamos equilibrar as contas mas mirando aquilo que é efetivamente desperdício", completou.

Maior desperdício

O ministro ainda avaliou que o gasto tributário "talvez" seja o maior desperdício porque não vem acompanhado de transparência. "É o mais opaco dos gastos. Para conduzir com sustentabilidade fiscal, social e ambiental. O presidente Lula definiu esses pilares como eixo do plano de desenvolvimento econômico", disse Haddad.

"Temos que ter agenda clara de desenvolvimento, e não deixar ela se descoordenar. Pactuar a harmonização entre os poderes, sobretudo com Legislativo. A prerrogativa final é do Congresso, vetar ou manter. Tudo termina no Parlamento", disse.