Junta de orçamento não discutiu nova meta fiscal, garante Tebet

A ministra do planejamento disse que presidente ainda não chamou técnicos para avaliar qualquer alteração na meta fiscal do próximo ano

Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse, nesta terça-feira (7/11), que ela e a junta de orçamento não vem discutindo a questão da alteração da meta fiscal do país para o próximo ano. - (crédito: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Henrique Lessa +

postado em 07/11/2023 16:42

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse, nesta terça-feira (7/11), que ela e a junta de orçamento não vem discutindo a questão da alteração da meta fiscal do país para o próximo ano. Apesar de descartar que o governo esteja discutindo o assunto, admite que qualquer parlamentar pode apresentar uma emenda alterando a meta.

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“Essa discussão não está acontecendo ainda, é possível que qualquer parlamentar possa apresentar, por parte do governo a equipe técnica ainda não foi acionada para passar qualquer elemento para o presidente tomar decisão”, disse Tebet após questionada pelo Correio.

Sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) — que deve ser votada ainda neste terça-feira — a ministra disse que a pasta estará empenhada na exclusão do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE, como parâmetro de correção inflacionário de alguns pontos do marco fiscal, o que, segundo ela, pode criar um espaço fiscal de R$ 32 bilhões.

“Hoje vota o relatório preliminar, que é mais burocrático, mais simples, depois abre um prazo de 10 dias para os parlamentares apresentarem as suas emendas. Nesse prazo nós vamos fazer a gestão junto aos líderes do Congresso, em relação àquela emenda, aquela mensagem modificativa, permitindo que a gente avalie — como já temos praticamente todos os números do IPCA até o final do ano — para abrir esse espaço necessário para cumprir o orçamento até o final. Abre esse espaço necessário para cumprir o orçamento de R$ 32 bi. A gente entende que essa é uma medida necessária na LDO para que a gente possa executar completamente o orçamento até o final do próximo ano”, disse a ministra ao Correio.