Ministério Público do Trabalho publica normas de concurso para procurador

As regras do concurso para procurador do Trabalho foram divulgadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (1º/11)

As regras foram divulgadas no Diário Oficial da União (DOU) - (crédito: MPT-DF/TO/Divulgação )

Yasmin Rajab +

postado em 01/11/2023 11:26 / atualizado em 01/11/2023 11:42

O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou as normas do concurso destinado à carreira de procurador do Trabalho. As regras foram divulgadas no Diário Oficial da União (DOU), na edição desta quarta-feira (1º/11). 

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O documento informa que o concurso será destinado ao preenchimento de todas as vagas existentes e das que surgirem durante a realização do certame. Os candidatos serão avaliados pelas seguintes etapas:

• Primeira etapa: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;

• Segunda etapa: prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;

• Terceira etapa: prova prática, de caráter eliminatório e classificatório;

• Quarta etapa: provas orais, de caráter eliminatório e classificatório; e

• Quinta etapa: prova de títulos, de caráter classificatório.

Sobre o conteúdo programático da seleção, o certame compreenderá as seguintes matérias, divididas em três grupos: 

Grupo I: direito constitucional, direitos humanos, direito individual do trabalho, direito coletivo do trabalho, direito ambiental do trabalho, direito processual do trabalho, direito processual civil, regime jurídico do Ministério Público; 

Grupo II: direito administrativo e direito civil e direito de empresa; e 

Grupo III: seguridade social e direito previdenciário, direito penal e direito internacional. 

As provas escritas serão aplicadas nas cidades que sediam procuradorias regionais do Trabalho e nos municípios de Boa Vista (RR), Macapá (AP), Palmas (TO) e Rio Branco (AC). As provas orais ocorrerão exclusivamente no DF. 

Último concurso

O último concurso público do Ministério Público do Trabalho (MPT) foi realizado em 2022, ofertando cinco oportunidades para lotação nas Procuradorias Regionais do Trabalho da 10ª Região (Brasília); 15ª Região (Campinas/SP); e na 21ª Região (Natal/RN). Também foram contempladas as Procuradorias do Trabalho nos municípios de Ji-Paraná (RO) e Alta Floresta (MT). Os salários iniciais da carreira variam, podem a ultrapassar o valor de R$ 30 mil.