O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou, nesta segunda-feira (23/10), que o governo concorda com a proposta apresentada mais cedo pelo relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), de elevar o valor do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR). Agora, Haddad conversa sobre o assunto com o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para chegar a um valor que supere os R$ 40 bilhões que constam da proposta que saiu da Câmara dos Deputados.
“Eu vou levar uma primeira sinalização (a Pacheco). Vamos ampliar um pouco, em um patamar suficiente para atender o pleito. O importante é votar a reforma agora”, disse Haddad antes de deixar o ministério para seguir até a reunião no Senado.
O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz) havia apresentado a Braga um estudo que apontava para a necessidade de ampliação do fundo para algo entre R$ 75 bilhões e R$ 80 bilhões. Mas o governo já sinalizou que não chegará a tanto.
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Ao deixar a reunião com Haddad, pela manhã, Braga sinalizou que o debate sobre o fundo, a ser criado para estimular o desenvolvimento econômico, após o fim dos incentivos fiscais, deverá se estender para além da apresentação de seu relatório, na próxima quarta-feira (25). “Há uma proposta e uma contraproposta em andamento. Se até amanhã à noite não houver um entendimento, nós vamos apresentar uma proposta que já foi consolidada com o governo.”
Nenhum dos dois quis antecipar quanto está colocado na mesa de negociação.
A votação está prevista para o próximo dia 7 de novembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerando que haverá pedido de vistas coletivas na apresentação.
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