O Correio Debate: Álcool e Tributação: uma discussão consciente, evento promovido pelo Correio Braziliense, em parceria com a Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD), abordou o complexo cenário da tributação de bebidas alcoólicas no país. Daniel Monferrari, o Head de Proteção as Marcas e Segurança Corporativa da Diageo no Brasil, destacou que a empresa trabalha no combate ao mercado ilegal de bebidas alcoólicas, enfatizando a importância do consumo consciente e responsável.
O evento abordou o impacto negativo que o setor de bebidas alcoólicas tem na saúde, o desequilíbrio tributário, o mercado ilegal e a arrecadação. A tributação seletiva foi discutida como uma forma de enfrentar a externalidade negativa associada a essas bebidas.
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“Estamos fomentando essa oportunidade ao mercado ilegal de poder operar de uma forma mais abrangente, com maiores margens de lucro, fazendo com que essa atividade ilegal seja uma fonte de crescimento para eles, não para o Brasil. O consumidor e o cidadão não ganham com isso, apenas os próprios criminosos caso a gente tenha aumento de tributação”, disse.
Monferrari enfatizou os desafios relacionados à tributação. A majoração de impostos não é uma solução simples, pois influencia as relações de consumo e envolve diversos atores e partes interessadas. A calibração correta da tributação é fundamental para evitar impactos negativos.
Tributação e mercado ilegal
Monferrari aponta que o mercado ilegal é um ponto de preocupação, pois o aumento da tributação pode criar oportunidades para que atores do mercado clandestino ocupem espaços deixados por produtos legais. Além disso, a fiscalização é uma tarefa complexa, especialmente em um país com uma extensa fronteira terrestre e marítima. “A gente ainda tem toda a questão da falta de recursos e a enorme missão das agências de aplicação de lei no Brasil, como aguentar toda essa complexidade que é o território nacional”.
*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes