'Reforma tributária é janela para corrigir distorções tributárias'

Gesner Oliveira participou de seminário do Correio e apresentou estudo sobre consequências da desigualdade de tributação das bebidas alcoólicas

Professor da FGV, Gesner Oliveira apresentou, durante o seminário, um estudo sobre a forma como o álcool é tributado no Brasil

Minervino Júnior

“Há uma enorme assimetria tributária em relação ao segmento de bebidas alcoólicas. Essa falta de isonomia tributária gera distorções concorrenciais”. A afirmação foi feita por Gesner Oliveira, sócio da GO Associados e professor da Fundacao Getulio Vargas (FGV). Para ele, "a reforma tributária certamente é uma janela muito importante para corrigirmos distorções".

O especialista participou nesta terça-feira (17/10) do seminário "Correio Debate: Álcool e Tributação: uma discussão consciente", realizado pelo Correio Braziliense, em parceria com a Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD). No evento, ele apresentou algumas comparações que constam no Estudo sobre a tributação de alcoólicos no Brasil e as consequências da falta de isonomia, de sua autoria. A tributação da cerveja, por exemplo, varia entre 25,8% e 27%, já as bebidas destiladas possuem 41% de tributos.

“Nesse sentido vodca, vinho e tantas outras bebidas têm uma determinada quantidade de álcool a ser considerada. Mas não há nenhuma justificativa técnica para que haja tamanha disparidade nas alíquotas”, destacou.

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Gesner apontou uma série de motivos para explicar essa grande diferença nos tributos. São eles: o aumento da informalidade, o mercado ilegal, a perda de arrecadação, o aumento da sonegação de imposto, bem como o consumo de bebidas piratas e também o aumento do crime organizado.

“Há a oportunidade de a reforma tributária buscar isonomia tributária. É fundamental ter a noção de que álcool é álcool, do ponto de vista tributário, e o imposto seletivo deve ter caráter regulatório, não arrecadatório. Queremos induzir as pessoas a diminuirem o consumo de álcool”, finalizou o professor.