O presidente da Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD), José Eduardo Macedo Cidade, afirmou que, por motivos até hoje não justificados, as bebidas alcoólicas destiladas são focos de alíquotas fiscais muito superiores aos impostos incidentes nas bebidas fermentadas. Ele participou nesta terça-feira (17/10) da abertura do seminário "Correio Debate: Álcool e Tributação: uma discussão consciente".
“A ABBD já esclarece essa questão de forma bastante didática: somos todos iguais, álcool é álcool. Portanto, ao se expor ao que seja, qual for o processo produtivo, o álcool da bebida é quimicamente idêntico”, afirmou Macedo. O encontro, realizado pelo Correio Braziliense, em parceria com a ABBD, reúne autoridades e especialistas para propor uma discussão consciente sobre a isonomia tributária com foco no setor de bebidas destiladas. A transmissão do evento ocorre em todas as redes do jornal.
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Ainda de acordo com o presidente da ABBD, bebidas alcoólicas destiladas e não destiladas não deixam de ser bebidas. “Havendo apenas uma variação na sua intensidade, apenas por conta do seu grau de diluição em líquido aquoso. Ao nosso ver, essa é uma questão que deve ser corrigida na direção da isonomia tributária de todas as bebidas alcoólicas. Volto a repetir, somos todos iguais”, pontuou.
Macedo destacou também que o setor de bebidas alcoólicas será incluído no âmbito do imposto seletivo. “Os estudos sobre os impostos que recaem no setor alcoólico identificaram assimetrias existentes no regime vigente e as suas consequências socioeconômicas”, apontou.