Após ampliar o bloqueio orçamentário em R$ 600 milhões, para R$ 3,8 bilhões, o governo federal elevou de 12 para 27 ministérios e órgãos com despesas discricionárias (não obrigatórias) contingenciadas.
O contingenciamento adicional foi anunciado pelo governo no último dia 22, quando divulgou o relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas. No anterior, o bloqueio foi de R$ 3,2 bilhões.
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Foram incluídos na listagem, por exemplo, a Presidência da República, a Agência Nacional do Cinema (Ancine), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o Ministério da Igualdade Racial, o Ministério das Mulheres, o Ministério da Previdência Social, o Ministério de Portos e Aeroportos e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
De acordo com o novo decreto de programação orçamentária, publicado na última sexta-feira (29/9), no Diário Oficial da União (DOU), os ministérios dos Transportes, da Saúde e da Educação continuam com os maiores cortes, sendo que apenas o da Saúde teve os valores mantidos do bloqueio anterior, de R$ 452 milhões. Já os contingenciamentos de Transportes e Educação, aumentaram 20,2% e 10,1%, respectivamente, para R$ 984,8 milhões e R$ 497,7 milhões.
Os ministério do Desenvolvimento e Agricultura Familiar e da Cultura registraram os maiores aumentos proporcionais dos cortes em relação ao bloqueio anterior, de 62,9% e 71,8%, respectivamente, para R$ 39,1 milhões e R$ 46,4 milhões.
Procurado, o Tesouro Nacional não comentou o assunto.
Veja a listagem da tesourada atualizada, por órgão:
Órgão/Unidade Orçamentária Valor do Bloqueio – Em R$
Presidência da República — 3.429.229
Ministério da Agricultura e Pecuária — 2.665.411
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação — 15.519.054
Ministério da Fazenda — 94.177.105
Ministério da Educação — 497.704.973
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — 1.452.052
Ministério da Justiça e Segurança Pública — 6.834.590
Ministério da Previdência Social — 1.245.184
Ministério da Saúde — 452.024.356
Ministério dos Transportes — 984.788.840
Ministério da Cultura — 46.439.060
Agência Nacional do Cinema (Ancine) — 429.647
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — 109.694.534
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos — 3.182.580
Ministério do Planejamento e Orçamento — 88.486.063
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — 39.114.568
Ministério da Defesa — 57.104.902
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — 184.589.713
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome — 262.205.808
Ministério das Cidades — 931.843.881
Ministério da Pesca e Aquicultura — 8.779.942
Ministério das Mulheres — 2.740.997
Ministério da Igualdade Racial — 2.526.173
Ministério de Portos e Aeroportos — 8.954.983
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) — 246.649
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania — 3.035.385
Ministério dos Povos Indígenas — 1.356.57
Total — 3.810.572.254
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