A Comissão Mista de Orçamento (CMO) debaterá, na quarta-feira (4/10), o Plano Plurianual (PPA), que trata do planejamento orçamentário da União pelos próximos quatro anos, com a presença da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e o ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Marcio Macêdo.
A audiência ocorrerá atendendo a um pedido do relator do texto, o deputado Bohn Gass (PT-RS), para que dúvidas e questões sejam sanadas antes que os parlamentares comecem a apresentar emendas ao texto.
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"O PPA 2024-2027 traz um conjunto de prioridades a serem seguidas pela administração pública federal, tais como o combate à fome e a redução das desigualdades; a educação básica; a saúde; o novo PAC; a neoindustrialização; trabalho, emprego e renda; e o combate ao desmatamento", explica ele em seu requerimento.
O PPA chegou ao Congresso em agosto, com a proposta de que R$ 13,3 trilhões sejam destinados ao custeio de 88 programas sociais nos próximos quatro anos. O plano define seis prioridades: combate à fome e redução das desigualdades; educação básica; atenção primária e especializada em saúde; industrialização, trabalho, emprego e renda; novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); e combate ao desmatamento e enfrentamento da emergência climática.
Além disso, foram estabelecidas cinco agendas transversais, envolvendo diversos ministérios em torno dos temas criança e adolescente; mulheres; igualdade racial; povos indígenas; e meio ambiente.
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